Saiba como doar parte do IPTU para projetos sociais

Os blumenauenses que desejam contribuir com projetos sociais realizados na cidade podem fazer doações por meio do IPTU. Uma das opções de pagamento do imposto destina parte do valor para o Fundo Municipal de Assistência Social. E os recursos serão repassados para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município.

Até dia 13 de fevereiro, os contribuintes que desejam fazer a doação utilizam a guia branca, uma das primeiras páginas do carnê para o pagamento do valor integral do imposto em cota única. O valor que corresponderia ao desconto de 5% será automaticamente revertido para o fundo.

“Quando o contribuinte opta por fazer essa doação ele está investindo diretamente nas crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e respectivas famílias por meio da prevenção e proteção realizada pelas entidades. Esta é uma oportunidade para a população ajudar a fazer a diferença nos projetos sociais que estão nas áreas mais vulneráveis da cidade”, explica o secretário de Desenvolvimento Social Rafael Burgonovo.

Por meio de edital lançado no decorrer do ano, os projetos – que devem seguir critérios de acessibilidade e inclusão – são selecionados para receber os recursos gerenciados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Os valores podem ser utilizados, por exemplo, para a qualificação e melhoria de espaços de atendimento, realização de atividades culturais e esportivas para crianças, adolescentes e idosos, entre outras iniciativas.

A secretária da Fazenda, Laura Gehrke, diz que “ao optar pela guia branca do IPTU, com o valor total, sem desconto, o contribuinte está investindo em projetos que beneficiam as pessoas da nossa comunidade. Iniciativas como esta ajudam a fidelizar Blumenau como referência em ações sociais, fortalecendo o trabalho e contribuindo para a construção de uma cidade mais inclusiva e solidária”.

A iniciativa foi instituída pela Lei Complementar 1.284/2019 e já arrecadou mais de R$ 600 mil. Em 2024, foram executados seis projetos de OSCs com investimento de aproximadamente R$ 190 mil.

Fonte: PMB