Itália volta a enviar solicitantes de asilo resgatados em alto-mar para a Albânia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Um navio italiano que transportava 49 migrantes resgatados em alto-mar chegou à Albânia nesta terça-feira (28), em uma nova tentativa da Itália de avançar com um controverso programa anti-imigração que busca manter solicitantes de asilo no país vizinho enquanto eles aguardam que seus pedidos sejam julgados.

O Cassiopea chegou ao porto albanês de Shengjin pouco antes das 8h locais (4h em Brasília). Foi a primeira embarcação italiana a fazê-lo após uma pausa de vários meses.

Os passageiros dele serão identificados e depois transferidos para um centro de detenção localizado a cerca de 20 km do ancoradouro.

Os primeiros-ministros da Itália e da Albânia, Giorgia Meloni e Edi Rama, respectivamente, assinaram em novembro de 2023 um acordo que prevê que migrantes resgatados por autoridades italianas no mar Mediterrâneo esperem o resultado de seus pedidos de asilo em território albanês.

Roma construiu dois abrigos na Albânia com esse fim, no primeiro tratado feito por uma nação da União Europeia (UE) para desviar migrantes para um país não pertencente ao bloco buscando limitar as chegadas ao seu território por mar.

Os centros começaram a operar em outubro passado, mas estão vazios desde novembro, depois que juízes em Roma questionaram a validade do plano e ordenaram que os dois primeiros grupos de migrantes anteriormente detidos na Albânia fossem transferidos de volta para a Itália.

O caso chegou ao Supremo Tribunal da Itália, que no fim do ano passado concluiu que é legal a estratégia do governo de se basear numa lista de “países seguros” para, na prática, facilitar deportações.

Segundo ela, cidadãos oriundos de nações que integram a relação não enfrentam perseguições ou riscos graves que justificariam o pedido de asilo.

CONHEÇA OS ‘PAÍSES SEGUROS’ PARA A ITÁLIA

Albânia
Argélia
Bangladesh
Bósnia e Herzegovina
Cabo Verde
Costa do Marfim
Egito
Gâmbia
Gana
Geórgia
Kosovo
Macedônia do Norte
Marrocos
Montenegro
Peru
Senegal
Sérvia
Sri Lanka
Tunísia

A Justiça da UE já afirmou que um país não pode ser considerado “totalmente seguro” se parte de sua população enfrentar perseguição ou riscos graves. E deteminou que as autoridades europeias avaliem individualmente cada caso de asilo, em vez de aplicar uma classificação genérica de segurança.

Os juízes que ordenaram que o grupo de migrantes inicialmente alocado na Albânia voltasse para a Itália mencionaram essa decisão em sua justificativa para a sentença.

Em resposta, Meloni reduziu sua lista original de potenciais destinos para os migrantes resgatados de 22 para 19 países.

Mesmo assim, os magistrados decidiram contra a transferência do segundo grupo de migrantes levado à Albânia, que incluía homens do Egito e de Bangladesh, afirmando que eles precisavam de esclarecimentos por parte do Tribunal de Justiça da UE para tomar sua decisão final.

Ilaria Salis, deputada do Parlamento Europeu por um partido de esquerda italiano, acusou Meloni na segunda de ferir o direito internacional e os direitos humanos ao transferir à força “pessoas inocentes fugindo da guerra e da miséria”.

Em uma decisão similar, o Parlamento britânico aprovou uma lei em abril do ano passado que permitia enviar migrantes que chegassem de maneira irregular em seu território para Ruanda, na África. O então governo conservador de Rishi Sunak chegou a deportar alguns deles, mas a decisão foi revogada em julho pelo novo premiê britânico, Keir Starmer.

Até agora, em janeiro, 1.750 migrantes chegaram à Itália, o que é significativamente mais do que no mesmo período de 2024, quando foram registrados 1.300 deles, de acordo com o EuroNews.