Estudantes transexuais na rede estadual de SP aumentam 369% em 5 anos

BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O número de alunos transexuais, identificados por matrículas com nome social, em escolas estaduais de São Paulo cresceu 369% em cinco anos, passando de 736, em 2019, para 3.451, em 2024.

Os dados foram obtidos pela Rede Trans Brasil, via Lei de Acesso à Informação.

O aumento tem uma explicação, segundo Sayonara Nogueira, autora do levantamento: a portaria nº 33 do Conselho Nacional de Educação, que autorizou o uso de nome social no ensino básico, em 2018.

Desde aquele ano, o estudante trans pode exigir ser chamado como quiser no ambiente escolar. É apenas necessária autorização dos responsáveis, caso o estudante seja menor de idade.

“Essa portaria foi uma importante ferramenta pedagógica de inclusão e pertencimento. Porém, ainda há como evoluir”, afirma Sayonara. Para ela, as redes de ensino devem investir na formação continuada de professores e prepará-los melhor sobre questões de gênero e identidade sexual.

Téo, 16, enfrentou problemas com um docente de língua portuguesa no último ano. Segundo o estudante, o homem insistia em chamá-lo pelo nome antigo, além de tratá-lo como menina. Téo é um homem trans.

Seus pais foram à escola estadual, na zona norte paulistana, e dizem que a direção defendeu o professor, dizendo que ele era de outra geração e estava despreparado para lidar com questões LGBTQIA+. O jovem foi posteriormente matriculado num colégio privado.

A Secretaria da Educação do estado de São Paulo afirma que trabalha diariamente questões e temas centrais da sociedade, do conhecimento e do desenvolvimento dos jovens, alinhado com a construção da identidade, autonomia, liberdade, aprendizado do respeito às diferenças e das regras de convivência democrática.

“A pasta cumpre rigorosamente a legislação vigente e possui o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, composto por projetos e ações articuladas entre convivência e colaboração, que propõe que toda escola seja um ambiente de aprendizagem solidário e acolhedor”, informa em nota.

A Rede Trans Brasil também conseguiu dados de outras 15 redes estaduais. Destas, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso registraram aumento nas matrículas da população trans, na comparação entre 2019 e 2024. Outros, no entanto, observam uma queda.

São os casos, por exemplo, de Amazonas e Distrito Federal. No estado do Norte, 81 estudantes se matricularam com nome social em 2024, ante 93 em 2019. Até houve um aumento de 2021 a 2022, mas queda a partir do ano seguinte.

Já na capital federal, foram 480 estudantes em 2019. O total chegou a 518 em 2021. Depois, caiu, indo a 441 em 2024.

“Todavia, através desses números apresentados é possível perceber a importância de continuar a promover um ambiente escolar que respeite e valorize a diversidade, garantindo que todos os estudantes possam se desenvolver plenamente e sem medo de represálias”, diz Sayonara Nogueira. “A educação se torna não apenas um aprendizado, mas também um agente de transformação social, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário.”

Esse futuro, segundo ela, passa pela chegada de estudantes trans ao ensino superior. No último ano, universidades públicas de todo o país embarcaram num projeto de cotas para a comunidade.

Hoje, há 18 instituições do país seguindo a política, apoiada pelo MEC (Ministério da Educação) -mesmo as unidades de ensino tendo independência constitucional para tal decisão.

Para a pasta de Camilo Santana, a adoção de um sistema de cotas específico para pessoas transgênero e de outros grupos LGBTQIA+ é ferramenta importante e deve ser aprofundada.

No entanto, afirma o ministério, a criação de qualquer política de ação afirmativa deve estar amparada em estudos, “de modo que seja possível garantir não apenas o ingresso na educação superior, mas a permanência das pessoas beneficiadas nos cursos e o acesso ao mercado de trabalho após a sua conclusão”.