Vereador quer impedir impedir apologia ao crime e drogas em eventos financiados pela Prefeitura de Blumenau

O vereador Flavio Linhares (PL) protocolou um projeto de lei que proíbe a contratação, pela administração pública municipal, de artistas, shows e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.

A proposta será analisada pela Câmara Municipal de Blumenau, que começa as sessões ordinárias na semana que vem.

Segundo Flavio, o objetivo do projeto é garantir que recursos públicos não sejam utilizados para financiar apresentações que incentivem práticas criminosas ou desrespeitem as diretrizes de proteção à infância e adolescência.

“A cultura é fundamental para a sociedade, mas não podemos permitir que dinheiro público seja usado para promover conteúdos que normalizam o crime e o uso de drogas, especialmente diante de crianças e adolescentes. Esse projeto busca proteger nossas famílias e assegurar que os eventos pagos com recursos municipais respeitem valores morais e sociais”, explicou o vereador.

Se aprovado, a proposta determinará que todos os contratos firmados pela administração municipal para eventos contenham cláusulas que proíbam expressamente manifestações artísticas que incentivem ou enalteçam o crime e o uso de entorpecentes. Em caso de descumprimento, os contratados estarão sujeitos a sanções, que vão desde advertência formal até multa de até 30% do valor do contrato. Em casos reincidentes, a empresa ou artista poderá ter o contrato rescindido e ficar impedido de novas contratações por um período de um a três anos.

Além disso, o projeto prevê a criação de uma Comissão de Análise e Fiscalização dentro da Prefeitura para avaliar previamente os eventos contratados pelo poder público e investigar denúncias de descumprimento da lei.

A medida, caso aprovada, valeria apenas para contratações feitas pelo poder público.

Questionei o vereador Flávio sobre alguma situação que tenha ocorrido em Blumenau, que valesse o projeto. Ele disse que “não há registros de eventos em Blumenau que tenham recursos públicos que façam apologia ao crime organizado ou o uso de drogas. Só que observamos uma crescente nas apresentações artísticas que, direta ou indiretamente, enaltecem práticas criminosas ou o consumo de entorpecentes.”