MPSP vai investigar aumento de 900% na passagem do ‘Aquabus’ em Ilhabela

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) instaurou um inquérito civil para apurar o aumento de 900% nas tarifas do transporte aquaviário do município.

O preço do transporte aquaviário passou de R$ 5 para R$ 50. Segundo a Prefeitura de Ilhabela, o reajuste de 900%, válido desde o dia 1º de janeiro, se deve aos “custos operacionais crescentes” e à necessidade de “garantir a continuidade dos serviços de transporte com eficiência e qualidade”.

Potencial aumento abusivo. Na sexta-feira (31), a Promotoria de Justiça de Ilhabela instaurou inquérito civil para apurar potencial aumento abusivo nas tarifas de transporte público do município, assim como para verificar a qualidade e a eficiência do serviço prestado à população. O procedimento analisará a abrangência das linhas, os bairros atendidos e os horários de circulação dos veículos, além de fomentar a criação de conselho de usuários com a atribuição de fiscalizar o serviço.

Além do transporte aquaviário, a tarifa de ônibus também registrou aumento. Valor da passagem passou de R$ 5 para R$ 10 a partir de 1º de janeiro deste ano. Para os moradores de Ilhabela que utilizam o cartão recarregável, o valor continuou o mesmo: R$ 2,10, tanto para os ônibus, quanto para o transporte aquaviário. Aos domingos e feriados, os moradores pagam R$ 1.

Aumento das tarifas pegou consumidores de surpresa, segundo MPSP. O promotor Raul Agripino dos Santos Pinto afirmou que município não comprovou a adoção de medidas de esclarecimento à população afetada, publicando decretos com ofs aumentos no dia 30 de dezembro de 2024 e “pegando de surpresa o usuário/consumidor final”.

MPSP recomentou suspensão dos decretos sobre o transporte público de Ilhabela. Além solicitar informações precisas a respeito dos meios adotados para as revisões das tarifas e a realização de consulta pública sobre o tema, a Promotoria decidiu recomendar a suspensão de três decretos com orientações sobre transporte público na cidade.

A Prefeitura de Ilhabela afirmou que vai prestar os esclarecimentos ao MPSP. Em nota, a gestão declarou que responderá a todos os questionamentos formulados pela Promotoria de Justiça dentro dos prazos estabelecidos, prestando os esclarecimentos necessários sobre os reajustes tarifários do transporte público municipal.

A cidade é um dos destinos turísticos mais procurados pelos paulistas no verão. O projeto do Aquabus foi desenvolvido em 2012, na primeira gestão do atual prefeito Toninho Colucci, mas a compra dos barcos só aconteceu em 2015, final da segunda gestão, pelo valor de R$ 4,5 milhões na época. Sem píeres adaptados para o embarque dos passageiros, as embarcações não haviam entrado em operação.

Chamado de ‘Aquabus’, o transporte aquaviário de Ilhabela começou a operar no fim de maio de 2023. O transporte funciona todos os dias das 9h às 20h, com embarques e desembarques a cada 40 minutos.