El Salvador oferece suas prisões para criminosos nos EUA, incluindo americanos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

El Salvador, que já é o país com a maior taxa de encarceramento do mundo, pode aumentar ainda mais a sua população carcerária nos próximos anos. Isso porque a nação centro-americana ofereceu suas prisões para criminosos de qualquer país do mundo expulsos pelos Estados Unidos -incluindo os próprios americanos.

O preço seria uma taxa “relativamente baixa para os EUA, mas significativa para nós, tornando todo o nosso sistema prisional sustentável”, afirmou na rede social X o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, nesta segunda-feira (3). O líder chamou a oferta de uma “oportunidade de externalizar” parte de seu sistema penitenciário.

O anúncio foi feito após uma reunião de três horas entre Bukele e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, na residência do líder salvadorenho no Lago Coatepeque, nos arredores da capital. O americano está usando sua primeira turnê no exterior para buscar apoio de países da região para concretizar as promessas de deportação em massa do presidente Donald Trump.

“Para qualquer imigrante ilegal nos EUA que seja um criminoso perigoso -da MS-13, do Tren de Aragua, seja o que for-, ele ofereceu suas prisões”, disse Rubio, em referência às gangues centro-americana e venezuelana, respectivamente.

“Nenhum país jamais fez uma oferta de amizade como esta”, continuou o chefe da diplomacia americana, em uma declaração à imprensa após a reunião. “Estamos profundamente agradecidos. Conversei com o presidente Trump sobre isso hoje cedo.”

De fato, não há nenhum precedente na história recente de um país democrático que envie seus próprios cidadãos para prisões estrangeiras. Segundo Rubio, a oferta envolveria também criminosos “com cidadania americana e residência legal”, embora não esteja claro se os EUA aceitariam a proposta, uma vez que cidadãos americanos não podem ser legalmente deportados de seu próprio país.

Bukele é visto pela gestão Trump como um aliado chave em seus esforços de migração. Graças a um estado de exceção que praticamente ruiu o direito à defesa no país, segundo organizações de direitos humanos, o presidente salvadorenho prendeu mais de 80 mil pessoas em dois anos, muitas delas sem ordem judicial.

A operação fez El Salvador saltar para o primeiro lugar entre os países com as maiores taxas de encarceramento do mundo, segundo a World Prison Brief, organização sediada na Universidade Birkbeck, em Londres. Atualmente, a nação tem 1.659 presos para cada 100 mil habitantes -a mesma variável para Cuba, em segundo lugar no ranking, é de 794.

As condições das prisões, no entanto, são precárias, segundo relatos. O próprio site do Departamento de Estado dos EUA, chefiado por Rubio, observa que as cadeias em El Salvador são “severas e perigosas”. “O superlotamento constitui uma séria ameaça à saúde e à vida dos prisioneiros”, diz o órgão. “Em muitas instalações, as disposições para saneamento, água potável, ventilação, controle de temperatura e iluminação são inadequadas ou inexistentes.”

Em novembro do ano passado, a ONG salvadorenha Socorro Jurídico Humanitário afirmou que 330 pessoas, incluindo três pessoas menores de idade, morreram sob custódia do Estado desde o início do estado de exceção, em março de 2022. O governo nega violações de direitos humanos em suas prisões.

A oferta vem ao encontro das pretensões do secretário em seu primeiro giro pela América Latina. Além de facilitar o retorno de migrantes aos seus próprios países, Rubio tenta garantir acordos de “terceiro país”, nos quais algumas nações recebem cidadãos de países que não aceitarão deportados. Cuba e Venezuela, por exemplo, têm relações tensas com os EUA e, no passado, limitaram o número de deportados aceitos.