Brasil tem 33 denúncias por hora de violações contra crianças e adolescentes em canal do governo

LUCAS LEITE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Em 2024, o Disque 100 registrou, a cada hora, uma média de 33 denúncias de violações contra crianças e adolescentes.

De acordo com dados do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, responsável pelo serviço, foram mais de 657,2 mil queixas, alta de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil. Sete dos oito segmentos identificados pela pasta apresentaram crescimento no último ano.

O segmento de crianças e adolescentes liderou o número de denúncias, aumentando de 228,5 mil para 289,4 mil. No total, foram mais de 1,6 milhão registros de violações em 2024 -isso porque cada denúncia pode incluir diferentes tipos de violação.

Segundo o ministério, o número total de violações registradas subiu de 3,4 milhões para 4,3 milhões, em comparação com o ano anterior.

Para Allyne Andrade, diretora-executiva adjunta do Fundo Brasil de Direitos Humanos, uma fundação independente, o aumento de denúncias envolvendo crianças e adolescentes pode refletir uma maior conscientização da sociedade e um estímulo ao ato de denunciar.

“Pode ser uma combinação de ambos os fatores. Mais pessoas estão se sentindo encorajadas a reportar esses tipos de casos, mas também pode haver um crescimento real das violências cometidas, como abuso sexual, violência física, negligência e exploração”, afirma.

Além do segmento de crianças e adolescentes, as queixas envolvendo pessoas idosas passaram de 143,9 mil para mais de 179,6 mil, com 1 milhão de registros de violações. Em relação a notificações sobre pessoas com deficiência, o número subiu de 66,5 mil para 95,4 mil, somando mais de 570 mil registros de violações.

No ano passado, o tipo de denúncia mais frequente foi relacionado a negligência, que resultaram em danos à saúde ou lesões, com 464,4 mil ocorrências.

Em seguida, aparece a tortura psíquica, com mais de 389,3 mil denúncias, e a violação da integridade física, que somou 368,7 mil casos.

À Folha, Franciely Loyze, coordenadora-geral do Disque 100, afirma que o aumento de denúncias reflete uma recuperação da confiança da população no serviço de atendimento.

“O Disque 100 muitas vezes é a única ou última opção para que o cidadão tenha sua denúncia atendida e registrada. Ao oferecer um atendimento mais eficaz, com registro e acompanhamento das denúncias, o cidadão tem a certeza de que sua demanda será investigada.”

Andrade, do Fundo Brasil de Direitos Humanos, considera que o crescimento das denúncias evidencia uma lacuna na sociedade. “O ideal seria que o Brasil conseguisse diminuir as violações que ocorrem diariamente, tanto no espaço público quanto no privado. O pouco conhecimento da população brasileira sobre direitos humanos e a falta de estrutura sobre política podem ser fatores explicativos”.

A maioria dos agressores são familiares diretos das vítimas, com destaque para mães, filhos, filhas e pais.

No entanto, houve uma mudança no perfil dos agressores, com as mulheres passando a liderar as queixas de agressões. Foram 283,1 mil registros de agressoras, um aumento de 28,8% em relação ao ano anterior.

Os dados também apontam que as mulheres continuam sendo as principais vítimas de violações dos direitos humanos, com 372,3 mil casos. Com 32,5 mil ocorrências em 2024, a faixa etária de 70 e 74 anos concentra a maior parte dos registros.

Loyze explica que a separação do funcionamento das centrais do Ligue 180 -canal de denúncias exclusivo de violência contra a mulher- e do Disque 100 contribuiu para a redução dos números relacionados a homens agressores.

“As denúncias envolvendo violência doméstica passaram em sua grande maioria a serem registradas na central do Ligue 180. Assim, o Disque 100 diminui os seus números relacionados a homens agressores, o que levou as mulheres a liderarem as denúncias de agressão.”

Andrade considera o canal de denúncia um avanço importante. “Sempre há desafios a serem solucionados, o que não significa que a ferramenta não seja crucial. Como desafios, temos por exemplo, a falta de estrutura, baixa resolução de algumas denúncias e a confiança da população na efetividade das ações tomadas após o recebimento das queixas”, afirma.

A diretora ressalta a importância de uma mobilização conjunta entre as organizações públicas, privadas e a sociedade civil para proteger as pessoas vulneráveis e garantir que elas recebam acolhimento.

Para fazer uma denúncia

O Disque 100 oferece diferentes formas para registrar queixas. Além do número de telefone 100, é possível realizar também pelo site, email ([email protected]), presencialmente no prédio do Ministério dos Direitos Humanos em Brasília, ou ainda por WhatsApp e Telegram.

Após o registro, a queixa é analisada e encaminhada aos órgãos responsáveis pela investigação. Para acompanhar o andamento do caso, o denunciante pode entrar em contato pelo telefone, fornecer o número de protocolo e confirmar os detalhes da notificação.