PF indicia 3 desembargadores e 2 juízes do MA sob suspeita de venda de sentenças

CONSTANÇA REZENDE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A Polícia Federal indicou na semana passada três desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão sob suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A ação é fruto da Operação 18 Minutos, que apurou a atuação do grupo na manipulação de processos do tribunal, com o intuito de obter vantagem financeira. Eles teriam fraudado decisões judiciais para desvio de recursos do Banco do Nordeste.

O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é a instância do Judiciário responsável por julgar desembargadores. O caso está sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha.

Foram indicados os desembargadores Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga e dos juízes Alice Rocha e Cristiano Simas. O tribunal do Maranhão foi procurado para que os magistrados citados possam comentar o caso, mas ainda não houve resposta.

Em novembro de 2024, a PF fez outra operação sobre venda de sentenças, desta vez no TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso). Foram cumpridos 23 mandados de busca e um de prisão contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

Segundo a polícia, os alvos solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. A PF também investiga negociações de vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

TRIBUNAIS SOB SUSPEITA EM 2024

MATO GROSSO DO SUL

Cinco desembargadores foram afastados na Operação Ultima Ratio, investigação sobre suspeita de venda de decisões judiciais, incluindo o presidente da corte. Houve busca e apreensão em seus endereços e também no de advogados e de magistrados aposentados. Na casa de um deles, foram encontrados R$ 3 milhões em espécie.

MATO GROSSO

Dois desembargadores foram afastados pelo CNJ após a análise do conteúdo do celular de um advogado assassinado em Cuiabá, que provocou suspeitas de vendas de decisões no Tribunal de Justiça do estado e no STJ.

SÃO PAULO

Um desembargador foi afastado em junho na Operação Churrascada, que investigou venda de decisões judiciais pelo desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O termo “churrasco” era utilizado pelos investigados para indicar o dia do plantão judiciário do magistrado, segundo a PF.

TOCANTINS

A Polícia Federal prendeu o filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado, sob suspeita de participar de um esquema de venda de decisões no estado.

MARANHÃO

Quatro desembargadores do Maranhão foram alvo de busca e apreensão em operação que apontou suspeitas de fraude em decisões judiciais para desvio de recursos do Banco do Nordeste.

BAHIA

CNJ investiga suspeita de novas irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia e, em julgamento no STJ, duas desembargadoras se tornaram rés. Desdobramento da Operação Faroeste mirou o filho de uma desembargadora afastada.