Aulas seguem suspensas enquanto governo aguarda decisão da Justiça

O retorno das aulas na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul segue mantido para a próxima segunda-feira, 17 de fevereiro. A mudança ocorreu após uma decisão liminar da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendendo a um pedido do Cpers Sindicato. O governo do Estado apresentou recurso e enquanto espera por uma decisão, confirmou que as escolas não vão atender hoje também.

O responsável pela 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE), Luiz Ricardo Pinho de Moura, afirmou em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9 que todas as 86 escolas dos 18 municípios da área de abrangência da instituição responderam a um questionário encaminhado pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). O objetivo era avaliar as condições de infraestrutura dos educandários para receber os alunos. “Não houve, na sexta-feira, alguma escola que manifestou não ter condições. Todas elas estavam preparadas para receber os nossos estudantes.”

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Segundo Moura, a alteração do calendário pegou todos de surpresa. “Já tínhamos feito na semana passada a formação com os professores e equipes diretivas. E as escolas haviam se organizado para fazer um grande acolhimento aos alunos.” Quando a 6ª CRE tomou conhecimento da decisão judicial, na noite de domingo, acatou e adiou o início das aulas na manhã dessa segunda-feira, 10.

Apesar do despacho da desembargadora determinar o início do ano letivo somente para a próxima segunda-feira, a Seduc acredita que conseguirá derrubar a liminar e trabalha com a retomada para amanhã. Diante do impasse, a 6ª CRE está na expectativa para que haja um alinhamento da rede em termos de orientação às famílias. “Estamos aguardando pelo posicionamento do órgão central. Então, até o momento não há nada definido e não tenho uma data para informar”, salientou.

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Em razão do atraso, a titular da Seduc, Raquel Teixeira, levantou a possibilidade de alteração no calendário escolar, com redução das férias de inverno para compensar os dias perdidos em razão do calor.

Moura acredita que um novo formato será apresentado pelo Estado às escolas, mas também não há nada concreto acerca disso. “É preciso um alinhamento das 30 coordenadorias entre si com essa questão, para que a gente faça um ajuste com a rede municipal, porque o transporte escolar ocorre em regime de colaboração.”

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Moura garantiu ainda que um novo questionário será remetido a todas as instituições de ensino sob responsabilidade da 6ª CRE. Este, contudo, terá foco na situação dos condicionadores de ar, ventiladores e demais equipamentos usados para proporcionar condições adequadas aos estudantes.

Orientação é aguardar

Ao comentar sobre como as famílias devem proceder, Moura orientou que aguardem um posicionamento oficial sobre a nova data. As direções de todas as escolas serão informadas e avisarão a comunidade escolar, seja por meio de grupos em aplicativos de mensagens, redes sociais ou outros meios usados para comunicação, além da mídia tradicional. “E também nos ajudando a divulgar, para que possamos, de fato, fazer um grande acolhimento desse segmento tão importante que é o estudante nos nossos educandários.”

Recurso diz que há condições distintas entre as escolas

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou agravo à decisão liminar da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira. O principal argumento é de que a suspensão em todo o Rio Grande do Sul desconsidera as condições distintas das instituições de ensino, haja vista que 633 das 2,3 mil possuem salas de aula climatizadas. Cita ainda a invasão das competências constitucionais do Executivo estadual na gestão do ensino público.

“A decisão liminar suspende o reinício das aulas em todo o Estado de modo absoluto, generalizado e indistinto, deixando de considerar as situações específicas de temperatura em cada localidade, bem assim as condições materiais que cada escola dispõe para fazer frente (ou não) à adversidade climática”, diz um trecho do documento encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Menciona ainda as orientações repassadas às 30 coordenadorias regionais sobre como gerenciar a rotina escolar em meio à onda de calor.

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Outro argumento empregado pela PGE é que o adiamento deixará o governo do Estado sem margem para eventuais adequações no calendário. A secretária Raquel Teixeira lembrou que em anos anteriores as aulas tiveram que ser suspensas por situações distintas: em 2020 e 2021, em razão da pandemia de Covid-19; e em 2024, por causa das enchentes. A Lei de Diretrizes de Base (LDB) estabelece um mínimo de 200 dias letivos anuais para a educação básica no País.

Colaborou a jornalista Aline Silva.

Ouça a entrevista na íntegra

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