MPBA fiscalizar embarcações clandestinas no ‘Madre Verão 2025’

Uma força-tarefa do Ministério Público (MPBA) vai atuar no ‘Madre Verão 2025’, na Região Metropolitana de Salvador, neste final de semana na Ilha de Maria Guarda, para fiscalizar as embarcações que vão navegar pela região.A ação é resultado de uma mediação realizada pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos do MPBA (Compor), com a participação da 2ª Promotoria de Justiça’ do Consumidor da Capital, Capitania dos Portos, Município de Madre de Deus, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações na Bahia (Agerba), a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar e as Associações de embarcações. O objetivo é evitar acidentes, como o que no ano passado, que resultou na morte de oito pessoas. O foco da fiscalização será embarque e desembarque, lotação e clandestinosComo resultado desta cooperação, foram estabelecidas medidas importantes, como afixação de um selo de inspeção exclusivo para o evento “Madre Verão” nas embarcações que atestem a realização da inspeção prévia. Desse modo, a população poderá acessar de forma seguras as embarcações. A capitania vai aumentar a fiscalização neste final de semana, para o evento que acontecerá na Ilha de Maria Guarda. Ficarão 4 equipes de fiscalização, sendo duas na ilha de Maria Guarda, uma no terminal Porto do Mirim, e uma na água. Ontem foram vistoriadas 22 embarcações, das quais, 17 receberam o adesivo de “Vistoriada”.
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