Ministério dos Transportes faz força-tarefa para evitar atraso de leilões em 2025

ANDRÉ BORGES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O Ministério dos Transportes decidiu deslocar parte de seus servidores para ajudar a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na análise de audiências públicas dos projetos de concessão da pasta.

O volume de projetos a serem leiloados neste ano preocupa o ministério, devido à capacidade de análise das propostas que estão em andamento.

A etapa de audiência pública é aquela em que interessados nos projetos fazem sugestões de aperfeiçoamento à minuta de edital apresentada pelo governo, para cada projeto. Após colher essas recomendações, é preciso que cada uma seja analisada e respondida, independentemente de ser acatada ou não.

Em seguida, cada proposta de edital é fechada e enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União), para passar por ajustes finais e os editais serem finalmente publicados, para realização do leilão.

“É uma força-tarefa para não perdermos os prazos. Se a audiência atrasa, isso compromete o trabalho com o TCU, o cronograma dos editais e de leilões. Já temos hoje seis projetos em mesas do TCU, para avaliação. Enviaremos mais dois até o mês que vem. Não podemos correr riscos com o prazo”, disse à reportagem o ministro-interino dos Transportes, George Santoro.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, está a caminho de Marrakech, no Marrocos, onde vai participar da 4ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança no Trânsito, promovida pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Ao todo, 16 servidores do ministério participam da força-tarefa. Eles atuarão com os técnicos da ANTT, além de 50 novos servidores especialistas em regulação de serviços e transportes terrestres que tomaram posse na agência em dezembro do ano passado.

“Ainda devemos ampliar esse número, com servidores da Infra S.A”, disse Santoro. Uma portaria foi publicada nesta sexta-feira (14), autorizando o remanejamento de equipe.

Somente no setor rodoviário, a pasta quer realizar 15 leilões neste ano, os quais somam investimento potencial de R$ 161 bilhões nas estradas brasileiras. As 15 concessões somam 8.449 km de estradas federais que serão oferecidas a operador privado. Doze propostas são de trechos novos, e três, de contratos repactuados.

Outra prioridade são as audiências de projetos ferroviários, como a do Anel Ferroviário do Sudeste, a EF-118 (entre Anchieta, no ES, e Nova Iguaçu, no RJ), cuja etapa de audiência acaba de ser realizada pela ANTT. Agora, é preciso fazer a análise das sugestões.

A agenda de leilões do Ministério dos Transportes também é desafiada por outros projetos de infraestrutura logística, como portos e aeroportos. Para 2025, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prevê concessões de 21 empreendimentos portuários em quatro regiões do país, com investimentos estimados em quase R$ 9 bilhões.

Em 2026, o plano é continuar com pelo menos 21 novos empreendimentos, incluindo 17 arrendamentos de áreas portuárias e quatro concessões de canais.