Planalto adia reunião com centrais sindicais sobre saque-aniversário do FGTS

LUCAS MARCHESINI E GUILHERME SETO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O Palácio do Planalto adiou para esta quarta-feira (26) a reunião entre o presidente Lula (PT), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para bater o martelo sobre mudanças no saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O evento estava previsto para esta terça-feira (25), às 15h, mas ficou para as 16h de quarta. A justificativa dada foi um problema de agenda de Lula, disse o presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Antonio Neto.

O adiamento pegou de surpresa os sindicalistas. Um deles, ouvido pela reportagem, ficou sabendo da postergação quando já estava dentro do avião para Brasília.

Ele e outros representantes de centrais sindicais se reuniram na manhã desta terça com o ministro Marinho para discutir a mudança no saque-aniversário e novas regras para empréstimos consignados de trabalhadores da iniciativa privada.

“Para beneficiários da Previdência e para servidores públicos há um teto. É uma injustiça para o trabalhador do setor privado”, disse Neto. O anúncio de mudanças no consignado privado está previsto para depois do Carnaval, afirmou.

A liberação dos valores do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário é uma bandeira do ministro Marinho desde que ele assumiu o ministério do Trabalho, no início do atual governo. Ele tem enfrentado dificuldades em viabilizar a medida, que é aventada por ele desde 2023.

Uma MP (medida provisória) deverá ser editada, embora esse instrumento gere resistência do Congresso.

O acesso à rescisão será apenas para quem tinha optado pelo saque-aniversário e perdeu o emprego até a data da edição da MP.

Criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o saque-aniversário, que passou a valer em 2020, requer adesão prévia e autoriza o trabalhador a sacar parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário.

A expectativa é que a medida libere R$ 12 bilhões. O pagamento começará de imediato, mas haverá um escalonamento: cerca de metade do valor será pago agora e a outra metade em um prazo que está em discussão dentro do governo. A expectativa é que todo o dinheiro seja repassado no prazo de 120 dias.