Com o novo Cadastro Único, governo busca combater fraudes e aprimorar serviços.

O Cadastro Único, uma ferramenta essencial para a gestão de programas sociais no Brasil, está passando por significativas transformações. Com mais de 40 milhões de famílias cadastradas, ele abrange quase metade da população brasileira, que atualmente é estimada em 212 milhões de pessoas. As mudanças, previstas para entrar em vigor em março de 2025, visam integrar o Cadastro Único com bases de dados nacionais, facilitando a atualização e verificação de informações dos cidadãos.

Essa integração permitirá uma checagem dinâmica da situação dos beneficiários, evitando a necessidade de atualizações frequentes em programas separados. Além disso, a oferta de serviços será mais direcionada, e a fiscalização, mais ágil. A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Letícia Bartholo, comparou o novo sistema a uma declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, onde muitos dados já são conhecidos e automaticamente indicam os direitos dos cidadãos.

Como o novo Cadastro Único irá combater fraudes?

Uma das principais preocupações do governo é o combate às fraudes nos programas sociais. O novo Cadastro Único será crucial para corrigir distorções e problemas, como fraudes e filas de espera. A ideia é excluir dos programas aqueles que não têm direito e economizar recursos públicos, facilitando o acesso para quem realmente precisa. Com informações mais precisas, o tempo de ingresso nos programas será reduzido, contribuindo para a diminuição das filas.

O sistema atuará como uma “peneira grossa” contra fraudes, barrando automaticamente tentativas de cadastro com informações falsas. Algoritmos serão desenvolvidos para identificar documentos fraudulentos, especialmente no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para famílias unipessoais. A expectativa é que o novo sistema ajude a identificar e corrigir essas irregularidades de forma mais eficiente.

Quais são os benefícios da integração de dados?

A integração do Cadastro Único com outras bases de dados nacionais trará diversos benefícios. Um deles é a possibilidade de estimar pagamentos do programa Bolsa Família por município, permitindo uma melhor gestão das filas de beneficiários. Além disso, a criação de algoritmos de inteligência artificial ajudará a coibir fraudes, funcionando como um sistema de alerta para identificar cadastros suspeitos.

Os gestores de programas específicos, como o BPC, poderão cruzar informações atualizadas para verificar a elegibilidade dos cidadãos, evitando o acúmulo indevido de benefícios. Essa integração permitirá uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos, garantindo que eles cheguem a quem realmente precisa.

Impactos nos programas sociais e na gestão pública

Com o novo Cadastro Único, o governo espera melhorar a gestão dos programas sociais, identificando as necessidades da população em cada município. Isso permitirá uma atuação mais direcionada dos governos federal, estadual e municipal. Por exemplo, se for identificado um déficit habitacional em uma cidade, programas como o Minha Casa Minha Vida poderão ser acionados para atender essa demanda.

Além disso, a criação de uma unidade de inteligência voltada para o combate às fraudes permitirá inovações incrementais no sistema, como o desenvolvimento de novos algoritmos e filtros para barrar fraudes específicas. Essa modernização do Cadastro Único representa um avanço significativo na gestão dos programas sociais no Brasil, garantindo maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos.

Programas acessíveis pelo Cadastro Único

• Ação de Distribuição de Alimentos
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Programa Bolsa Família
• Programa Minha Casa Minha Vida
• Tarifa Social de Energia Elétrica
• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
• Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)

Esses são apenas alguns dos programas que podem ser acessados através do Cadastro Único. Com as mudanças previstas, espera-se que a gestão desses programas seja mais eficiente, garantindo que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.

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