‘Deixamos de ser colônia em 1822’, diz Moraes em resposta a crítica do governo Trump

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, respondeu a uma indireta de um setor do Departamento de Estado do governo Donald Trump em relação a decisão que suspendeu o Rumble no Brasil. Em sua resposta, Moraes afirmou que o Brasil deixou “de ser colônia em 7 de setembro de 1822” e que o país é uma República independente e democrática.

“Eu gostaria de lembrar a importância história da data de hoje. Há 73 anos, em 27 de fevereiro de 1952, foi realizada a primeira reunião da ONU em sua sede permanente em Nova Iorque. Após quase sete anos da reunião inaugural da ONU, que, todos nós sabemos, foi em 24 de outubro de 1945, a ONU conseguia a sua casa própria, que hoje abriga 193 estados-membros e dois estados observadores, que permanecem com o mesmo ideário daquela época de criação da ONU e de instalação da sua casa própria: a luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo, em todos suas formas, seja presencial, seja virtual, e também a defesa da democracia e a consagração dos direitos humanos”, disse.

O ministro comentou que os objetivos são almejados por todos os estados-membros. “Sem discriminação, sem coação ou sem hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os país, como proclamado, inclusive, pelo artigo 4º da nossa Constituição Federal”.

Indireta

Um órgão ligado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que o bloqueio e multa de redes sociais por parte de autoridades brasileiras é “antidemocrático”. O texto faz uma alusão à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em relação à plataforma Rumble.

“Respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, diz a mensagem do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”

O órgão se manifestou pela primeira vez sobre a decisão de Moraes de bloquear o Rumble no Brasil. De acordo com o ministro, a plataforma cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que instituiu um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.

Antes de determinar o bloqueio, o ministro solicitou que a Rumble indicasse à Justiça seu representante legal no Brasil.

Similar ao Youtube, o Rumble é uma plataforma de vídeos lançada em 2013 e é popular entre conservadores nos EUA. A rede social diz que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta”.

Recentemente, o Rumble apresentou uma ação contra Moraes na Justiça dos Estados Unidos. O processo foi aberto em conjunto com o grupo Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.

As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens feitas por ele contra o Rumble fossem derrubadas e que não tivessem efeito legal nos EUA.

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