Laudo do Ministério Público indica corte de raízes em pelo menos 15 tipuanas

O Ministério Público (MP) solicitou à Prefeitura de Santa Cruz do Sul reconsiderar a decisão de suprimir as tipuanas que tombaram próximo à esquina com a Rua 28 de Setembro, há duas semanas. O pedido foi feito por meio de um despacho encaminhado para o prefeito Sérgio Moraes na última segunda-feira, 24.

Nesse documento, o promotor Érico Barin sugere a adoção de medidas para preservação sem prejudicar a continuidade das obras na Rua Marechal Floriano, no trecho entre a 28 de Setembro e a Júlio de Castilhos. A orientação tem como base a manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente que, na sua avaliação, foi amparada de forma robusta pela opinião de especialistas, evidenciando a possibilidade de manter os exemplares.

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“Com palavras mais claras, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, com amparo em opiniões de experts, apresenta meios e alternativas em defesa do patrimônio histórico, paisagístico e ambiental de Santa Cruz do Sul, e que, em última análise, também tendem a proteger o próprio Município (e gestores e servidores que, eventualmente, tenham obrado com negligência e/ou ilegalmente), pois reduzirão e/ou evitarão novos ou mais graves danos ambientais”, escreveu o promotor.

Barin também mencionou a avaliação dos especialistas como os ouvidos pela Gazeta do Sul na reportagem É possível salvar e proteger as tipuanas?, publicada na semana passada. Nela, o engenheiro agrônomo Clóvis Berger, o professor de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Jorge Farias e o engenheiro Florestal Juarez Iensen Pedroso Filho defenderam a recuperação e a manutenção das espécies que se inclinaram. Ele incluiu ainda os pareceres da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Cruz do Sul (Seasc) e do Departamento de Ciências Florestais da UFSM.

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O prazo para o Município responder ao Ministério Público se encerra nesta sexta-feira, 28. Não havendo resposta, o promotor vai acionar o Poder Judiciário para a adoção de providências relacionadas às árvores.

Laudo indica corte de raízes em pelo menos 15 árvores

A pedido do promotor Érico Barin, o Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) do Ministério Público (MP) realizou uma vistoria no trecho em obras da Marechal Floriano. Os técnicos constataram que houve o corte de raízes das árvores. Conforme o documento, incluído no despacho, eles foram significativos em pelo menos 15 unidades, o que resultou na “redução da estabilidade das mesmas contra ventos”. 

O parecer destaca ainda que todas as tipuanas remanescentes foram verificadas e não se observou sinais que indiquem o risco de tombamento iminente. “Entretanto, entendemos que devem ser tomadas medidas urgentes para melhorar a estabilidade das árvores e evitar novos tombamentos, pois um evento climático com fortes ventos pode resultar na queda de outras árvores”, diz o relatório do GAT.

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Para evitar que mais árvores venham a tombar, os técnicos sugerem medidas para reforçar a estabilidade e reduzir o desequilíbrio das copas. Eles também indicam a realização de podas e a retirada de galhos mortos ou danificados. Além disso, orientam a ancoragem e cabeamento entre as árvores, buscando formar um conjunto entre os troncos para dar sustentação.

Defesa Civil recomendou a continuidade das obras

O promotor também juntou ao inquérito civil o relatório técnico feito pela Defesa Civil de Santa Cruz do Sul. Nele, é frisado que as tipuanas foram afetadas principalmente pelo excesso de peso, concentrado em galhos mais grossos que estavam acima dos telhados dos prédios.

Segundo o documento, vários fatores podem ter contribuído para a desestabilização das árvores que se inclinaram, como a chuva, vento e excesso de umidade no solo, entre outros. 

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Consta ainda que os quatro exemplares que sofreram as intervenções foram podados para recuperá-los e promover o equilíbrio estrutural original, a fim de estabilizar os troncos. 

Entretanto, um deles não voltou à posição original, e suas raízes principais ficaram expostas e elevadas, sem ter mais contato com o solo. Diante disso, a orientação técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass) é de que esse exemplar seja suprimido por questões de segurança, enquanto as demais sejam mantidas e preservadas.

A Defesa Civil ressaltou que não havia necessidade de paralisação das obras em decorrência dos problemas que afetaram as quatro árvores perto da farmácia da esquina com a 28 de Setembro. E somente as tipuanas mencionadas pela Semass requerem cuidados especiais. As outras, segundo o documento, apresentam estabilidade estrutural.

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Barin acrescentou ainda um estudo realizado em 2015 que avaliou a saúde das 180 tipuanas que compõem o Túnel Verde. O relatório havia sido apresentado recentemente pelo vereador Edson Azeredo (PL). 

Nele, os técnicos avaliaram que, de maneira geral, as árvores encontram-se em condições regulares de saúde e desenvolvimento. Enfatizaram que era necessário dar continuidade às ações para garantir a manutenção das tipuanas.

Em trecho destacado no despacho do MP, é mencionado que diversos lojistas adequaram ou arrumaram calçadas. Um dos estabelecimentos, ao fazer a manutenção de canos, teria cortado grande quantidade de raízes “sem nenhum tipo de orientação”. “Essas ações de cortar raízes das árvores sem nenhum critério técnico podem em curto prazo ocasionar a queda de árvores, podendo causar um grande acidente”, consta na avaliação.

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Os profissionais solicitaram a substituição de três árvores, diante da situação em que se encontravam. No entanto, nenhuma delas está localizada entre as ruas Júlio de Castilhos e 28 de Setembro.

Para saber

• O despacho do MP integra inquérito civil instaurado na semana passada para investigar e prevenir possíveis danos ambientais pela supressão das tipuanas. Também tem como objetivo evitar eventuais riscos aos cidadãos que residem, trabalham ou circulam no trecho onde ocorrem as intervenções. O inquérito já tem 470 páginas.

• O Ministério Público pediu ao Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT),  Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) a realização de vistorias no local. O objetivo foi avaliar se as tipuanas que supostamente estão com as raízes cortadas, são, de fato, irrecuperáveis.  

• Barin também havia solicitado ao prefeito Sérgio Moraes deixar de adotar medidas que provoquem impactos ao patrimônio histórico, paisagístico e ambiental de Santa Cruz do Sul. Citou, como exemplo, a supressão de mais tipuanas.  Determinou ainda a paralisação das obras para evitar incidentes até o envio de pareceres técnicos para viabilizar as decisões do Município.

• No dia 20, quinta-feira, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) reiterou que a retirada das tipuanas que estavam inclinadas no local onde ocorrem as obras de revitalização do calçadão ou dos exemplares que ofereçam riscos à população seria feita só por orientação dos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Defesa Civil.

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