COP16.2 – Financiamento da biodiversidade avança, mas ainda faltam recursos

A segunda parte da 16ª Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP16.2) terminou na noite de quinta-feira (27) com avanços importantes nas discussões sobre financiamento da diversidade biológica, mas faltou empenho na mobilização real de recursos e no comprometimento com metas nacionais para proteção de suas riquezas biológicas. 

As 196 nações participantes desta segunda rodada da COP16 concordaram com um roteiro para a mobilização de recursos visando fechar a lacuna de financiamento da biodiversidade.

Também foi alcançado um acordo sobre a estrutura de monitoramento e os procedimentos para a revisão global da implementação da Estrutura Global da Biodiversidade.

A 16ª Conferência da ONU sobre Biodiversidade foi retomada no dia 25 de fevereiro, em Roma, após o encontro de novembro ter falhado em encontrar  consenso.

Novo mecanismo financeiro

A COP16.2 conseguiu avançar em um dos principais desafios da implementação do Marco global de Biodiversidade (GBF): a arquitetura financeira para garantir recursos necessários até 2030.

As partes concordaram com um roteiro para um sistema mais eficaz de financiamento da biodiversidade, incluindo uma decisão em 2028 sobre o formato  deste futuro mecanismo.

A ideia é que esse mecanismo seja mais ágil e menos burocrático para liberar recursos. Hoje, eles vêm de acordos bilaterais, dos setores privado e filantrópico e, ainda, de fontes como o GEF, sigla em inglês para Fundo Global para o Meio Ambiente.

Apesar do avanço, organizações alertam para a falta de concretização nos recursos necessários. “Este [criação do mecanismo] é um movimento útil para manter a confiança de que a lacuna no financiamento para a natureza pode ser fechada, mas é apenas um lado da moeda, e urgentemente precisamos ver o outro lado também: dinheiro na mesa. Isso significa a entrega rápida de US$ 20 bilhões por ano de financiamento público a partir deste ano. Os processos alcançados aqui em Roma também precisarão eliminar subsídios que prejudicam a natureza e levar a novas formas transparentes, equitativas e justas de gerar financiamento”, disse An Lambrechts, chefe da delegação da Greenpeace na COP16.

A meta inicial deste mecanismo é alavancar 200 bilhões de dólares anuais até 2030, de fontes diversificadas, conforme estabelecido no Marco de Kunming-Montreal.

Fundo Cali

O encontro de  Roma também foi marcado pelo lançamento oficial do “Fundo Cali para Compartilhamento Justo e Equitativo dos Benefícios do Uso de Informações Digitais de Sequências sobre Recursos Genéticos”.

O Fundo Cali foi acordado na Colômbia, durante a primeira parte da Conferência. Ele busca mobilizar recursos financeiros cruciais de empresas que utilizam dados genéticos digitalmente, como as gigantes da indústria farmacêutica e de agrotóxicos.

A ideia é que tais empresas possam compartilhar parte dos lucros com países de origem biodiversa.

Embora não tenha ainda recebido recursos, organizações comemoraram a oficialização do fundo, considerado uma vitória para os Povos Indígenas e comunidades locais, que devem receber 50% do financiamento para apoiar ações de biodiversidade locais.

Contagem regressiva

Começou nesta sexta-feira (28) o prazo de um ano para que os países-membros da Convenção da Diversidade Biológica da ONU entreguem suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade, conhecida pela sigla NBSAP´s.

Até o momento, apenas 46 nações entregaram seus planos, o que representa apenas 23% do total (196 nações). Até dia 28 de fevereiro de 2026, os 150 países que não fizeram sua tarefa de casa devem enviar seus relatórios de implementação do Marco Global da Biodiversidade.

O Brasil apresentou seu plano pouco antes do encontro de Roma, no dia 20 de fevereiro. Segundo o documento, o Brasil planeja conservar e manejar efetivamente, até 2030, pelo menos 80% do bioma Amazônico e 30% de cada um dos demais biomas, incluindo suas águas continentais, e 30% do sistema costeiro-marinho.