Prefeitura afirma ao MP que irá reconsiderar retirada das tipuanas tombadas

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul afirmou ao Ministério Público nesta sexta-feira, 28, que irá reconsiderar a retirada das quatro tipuanas tombadas no trecho da Rua Marechal Floriano em obras. Ela atendeu à solicitação do promotor Érico Barin que, por despacho, pediu que o município repensasse a supressão dos exemplares, situados próximos à esquina com a 28 de Setembro.

Além disso, representantes da gestão municipal irão se reunir com Barin na próxima sexta-feira, 7, na Promotoria de Justiça de Santa Cruz. Também estão presentes técnicos e profissionais do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico e os três especialistas ouvidos pela Gazeta do Sul na reportagem especial “É possível salvar e proteger as tipuanas?”: o engenheiro florestal Juarez Iensen Pedroso Filho, o engenheiro agrônomo Clóvis Berger e o professor de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, Jorge Farias.

Em novo despacho, publicado na sexta-feira, o promotor Érico Barim afirmou que “é louvável a decisão adotada neste momento pelo prefeito Sérgio Moraes, evitando a necessidade do – sempre desgastante – deslocamento do debate técnico (que deverá permear a definição tanto da situação das tipuanas daquele trecho quanto da plena segurança à população) ao Judiciário”.

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Segundo ele, Moraes demonstra ainda que todos os interesses do Ministério Público de todos a respeito do tema – em especial, de preservar um patrimônio público “imensurável”, como é o Túnel Verde, e de prevenir riscos e danos aos cidadãos, a propriedades privadas e ao comércio local – são legítimos.

“A pretensão do Ministério Público, em suma, é de propiciar ao gestor o mais amplo quadro de dados e informações técnicas, para que possa adotar a melhor decisão administrativa e, se possível, atender a todos os interesses envolvidos, sem nenhum prejuízo ao patrimônio público”, destacou Barin.

Destacar

“A pretensão do Ministério Público, em suma, é de propiciar ao gestor o mais amplo quadro de dados e informações técnicas, para que possa adotar a melhor decisão administrativa e, se possível, atender a todos os interesses envolvidos, sem nenhum prejuízo ao patrimônio público”

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