Livro postula que investir na 1ª infância é eficaz para romper ciclos de pobreza e desigualdade

Antônio Gomes de Oliveira

Especial para o Jornal Opção

O livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas — Desigualdades” foi elaborado e publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). A obra aborda, baseada em evidências, a importância da primeira infância, a situação no mundo e no país, o impacto das desigualdades nessa faixa etária, além de opiniões diversas sobre o tema, boas práticas dos Tribunais de Contas, indicadores do Brasil e dos Estados, além de propor recomendações para a garantia dos direitos das crianças de zero a 6 anos.

O livro destaca inicialmente o quanto os primeiros anos são importantes e decisivos na vida de uma criança e o papel que o estresse tóxico desempenha no sentido de contribuir para a manutenção das desigualdades.

Estudos científicos mostram que experiências vividas entre 0 e 6 anos de idade impactam diretamente a aprendizagem, a saúde física e mental, a capacidade de socialização e até a trajetória profissional na vida adulta, assim como, se for o caso, a manutenção do ciclo da pobreza.

O livro contém informações, com fontes e datas, sobre as profundas desigualdades no Brasil e no mundo, que comprometem o crescimento e desenvolvimento das crianças.

A obra apresenta pequenos artigos, entrevistas de autoridades de grande importância no cenário nacional, de um prêmio Nobel, de professores de Harvard, de conselheiros dos Tribunais de Contas, de cientistas e especialistas em primeira infância e depoimentos de mulheres vulneráveis, responsáveis por crianças, que sentem na pele, no seu dia a dia, as consequências dessas desigualdades em suas vidas.

É possível ler e acompanhar as boas práticas que muitos Tribunais de Contas têm adotado em todo o país, voltadas para fortalecer as políticas públicas da primeira infância, o que demonstra a prioridade que esse tema tem exercido junto às Cortes de Contas.

Há uma apresentação de indicadores de saúde, educação, saneamento e renda, explicação textual de sua importância, mapas e rankings das 27 unidades da federação. É um capítulo no qual é possível ver e se indignar com a situação das crianças nascidas em famílias pobres, nos seus primeiros anos de vida, esperando que o poder público tome decisões estratégicas e que elaborem e fortaleçam as políticas públicas, já que, segundo a nossa Constituição Federal, a criança é prioridade absoluta.

No entanto, na prática, isso parece não tem sido a realidade. O livro é finalizado com mais de 60 recomendações específicas para governos, sociedade e famílias, no sentido de garantir os direitos das crianças na primeira infância.

Em síntese, ao longo de suas páginas, o livro A Primeira Infância e os Tribunais de Contas — Desigualdades” constrói um diagnóstico realista da infância no Brasil, mas, ao mesmo tempo, apresenta caminhos possíveis para a transformação desse cenário.

A obra reafirma que investir na primeira infância é a estratégia mais eficaz para romper ciclos de pobreza e desigualdade, promovendo um futuro mais promissor para todas as crianças e a sociedade.

“A Primeira Infância e os Tribunais de Contas — Desigualdades” é uma obra fundamental e indispensável para gestores públicos, sistema de justiça, tribunais de contas, pesquisadores, comunicadores, profissionais que trabalham a primeira infância e todos aqueles comprometidos com a construção de um país mais justo, onde se busque a garantia dos direitos das crianças.

Antônio Gomes de Oliveira é jornalista.

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