Justiça mantém prisão de empresários suspeitos de deformar pacientes em Goiânia

A Justiça manteve a prisão da empresária Karine Gouveia, de 33 anos, e do marido dela, Paulo César Dias, de 43, após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira, 13. Os influenciadores investigados por lesionar e deformar pacientes nas clínicas que levam o nome da empresária foram presos preventivamente na última quarta-feira, 12, cerca de um mês após serem soltos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Segundo a Polícia Civil (PC), o casal usava substâncias proibidas como óleo de silicone e PMMA em procedimentos estéticos e cirúrgicos de alto risco, mesmo não tendo formação na área. Na decisão, a juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, do 1° Juízo das Garantias da Comarca de Goiânia, levou em consideração a gravidade dos crimes investigados e reconheceu como sólidas as provas da materialidade dos delitos e os indícios de autoria do casal.

“Resta clara a necessidade de acautelamento do meio social. Quanto à substituição da prisão cautelar por outras medidas cautelares diversas da prisão, entendo que nenhuma das medidas alternativas à prisão seriam suficientes para tutelar adequadamente os bens jurídicos tutelados”, afirma a juíza em trecho da decisão. 

A magistrada determinou ainda que Karine e Paulo deveriam ser imediatamente encaminhados ao Complexo Prisional. Em nota, a defesa dos influenciadores disse que discorda da decisão e que irá entrar com novo pedido de habeas corpus (veja nota completa abaixo).

Casal preso

O casal foi preso, pela primeira vez, em dezembro de 2024, em uma operação policial que investigava procedimentos estéticos e cirúrgicos que causaram danos físicos a pacientes. Segundo a Polícia Civil, além dos donos, mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos em desfavor de técnicos que atuavam na clínica e que não tinham formação para realizar os procedimentos.

Na época, a defesa de Karine e Paulo contou que a clínica possuía todos os documentos necessários para funcionar, que os influencers sempre praticaram os atos dentro do que determina a lei e que o local atende a todos os padrões exigidos pela Vigilância Sanitária. A PC, no entanto, negou a fala da defesa e afirmou que a clínica possuía um alvará para procedimentos apenas de classe estética – minimamente invasivos.

Além da incapacidade profissional dos envolvidos, a investigação apontou que os materiais e produtos usados nos procedimentos eram inadequados. Mandados também foram cumpridos em Anápolis e os envolvidos tiveram as contas bancárias, bens e valores bloqueados. No total, foram R$ 2,5 milhões apreendidos, além de um helicóptero avaliado em R$ 8 milhões.

Dois meses depois, em fevereiro deste ano, o casal foi solto após decisão da ministra do STJ, Daniela Teixeira. No documento, a ministra considerou que manter o casal preso era “desproporcional” e citou que outros investigados já tinham sido soltos.

A sentença atendeu o pedido da defesa, que alegou que Karine e Paulo não poderiam mais atrapalhar as investigações e também que são pais de uma criança de 7 anos, que havia sofrido um acidente grave de carro e precisou passar por cirurgia.

Nota na íntegra da defesa

“A defesa de Karine Gouveia discorda absolutamente da decisão que foi decretada a sua prisão preventiva, isso porque se valeu de narrativas falsas e da repugnante criminalização da advocacia para tentar impedir o direito constitucional de defesa, evidenciando práticas de lawfare.

Ressalta que muito embora tenha profundo respeito por todas as investigações, não se pode tolerar no Estado de Direito a criação mental para manipular o Ministério Público e o Poder Judiciário, em uma tentativa desesperada de salvar uma investigação cheia de vícios e que nunca foi submetida ao Poder Judiciário para controle de legalidade.

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a prisão é absolutamente desnecessária, daí porque seriam suficientes as medidas cautelares que foram impostas, as quais estão sendo cumpridas à risca por Karine. Portanto, a sua liberdade será requerida se valendo de todos os meios legais, como sempre o fez, inclusive buscando todas as instâncias do Poder Judiciário, se preciso for”.

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