Ex-secretário da Educação reforça pedido de sindicância sobre aquisição de telas interativas

O vereador Edson Azeredo (PL) solicitou, na última quinta-feira, 13, uma sindicância para analisar se houve sobrepreço na compra de telas interativas para escolas de Santa Cruz do Sul. Na manhã desta segunda-feira, 17, o ex-secretário de Educação, Wagner Machado, que estava na gestão da pasta quando a compra foi efetivada, destacou que a equipe realizou todo o processo dentro dos trâmites e concorda com a abertura do procedimento administrativo que apura irregularidades.

Em entrevista à Rádio Gazeta 107,9 FM, Wagner Machado destacou que a aquisição foi realizada via sistema de adesão de ata. Ou seja, quando há um órgão que já realizou pesquisas para chegar até uma empresa que ofereça o item desejado (as telas) e outro, a Prefeitura de Santa Cruz, que utiliza desse processo para economizar o tempo que se gastaria na procura por uma fornecedora.

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Os trâmites burocráticos, no entanto, são levados para o conhecimento de órgãos especializados na análise de legalidade: “Se um secretário faz uma aquisição,ele tem três fontes de buscar a confirmação e se todos eles falharem, a gente tem um problema muito maior do que um secretário. A gente tem que analisar todo o processo de aquisições do sistema da Prefeitura. Então é importante que a sindicância exista”, disse.

Ele explicou que a Procuradoria Geral do Município foi o primeiro local contatado, o que, de acordo com ele, dá “tranquilidade de fazer ou não um movimento que envolve dinheiro público”. Depois, a Secretaria da Fazenda analisa critérios como vantajosidade, se há falta documento, entre outras questões, para fazer a compra e pagar pelo serviço. O ex-secretário informou, ainda, que realizou uma consulta a Declaração de Transação Imobiliária (DTI), da Prefeitura. “Todo mundo deu um aporte favorável”, continuou.

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A compra realizada foi de 185 lousas digitais, a um valor de R$ 4,4 milhões, entre 2021 e 2022. O superfaturamento é calculado em, ao menos, R$ 2 milhões. Além da Smart, agentes públicos foram responsabilizados. Os equipamentos foram adquiridos junto à empresa Smart Tecnologia em Comunicações, sediada em Lajeado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) investiga a compra em Santa Cruz e outros seis municípios gaúchos.

Ouça a entrevista completa

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