Governo vai investir R$ 530 milhões por ano para fortalecer o SUS

O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) vai além da expansão da rede de atendimentos com a construção de hospitais ou Unidades Básicas de Saúde (UBS). Um dos principais desafios para o aperfeiçoamento do sistema nos municípios é o financiamento, como indicam gestores municipais, técnicos e coordenadores que atuam diariamente nessa área.Para mitigar esse problema, o governo da Bahia anunciou que destinará, anualmente, R$ 531,5 milhões para equilibrar o financiamento da saúde pública nos municípios. A coordenadora de Aperfeiçoamento do SUS da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Sampaio, explica que a medida visa a auxiliar os municípios no aspecto financeiro para garantir a qualificação dos serviços ofertados à população. Esse valor, aponta, faz parte de um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios.“A chegada desses cofinanciamentos do Estado é essencial para alcançarmos o objetivo comum de melhorar a qualidade de vida de todos e salvar vidas”, afirma Laércio Santana, médico e prefeito de Ibotirama, cidade localizada no oeste do estado. A dificuldade financeira exposta por Laércio é compartilhada pela prefeita Kitty Guimarães, de Taperoá, no Baixo Sul da Bahia.

Prefeita Kitty Guimarães

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Em seu segundo mandato como prefeita, Kitty destaca a importância de uma atuação integrada entre os entes federativos. “Com esses recursos, vamos ter maior capacidade de atendimento, a parceria entre a gestão estadual e os municípios é essencial para ampliar a rede de cuidados em saúde”, avalia.Os municípios devem cumprir metas definidas pela Sesab para garantir os repasses. Sampaio explica que, ao definir pré-requisitos nos programas, a gestão estadual busca garantir que todos os entes atuem efetivamente para garantir o melhor atendimento à população.O Programa Mãe Bahia, do Governo do Estado, por exemplo, estabelece repasses mensais para unidades municipais e filantrópicas que prestam atendimento obstétrico e neonatal. A iniciativa visa a reduzir a mortalidade materna e infantil, descentralizar a assistência às gestantes de alto risco e ampliar o acesso a partos humanizados.

Atendimento no SUS

|  Foto: Leonardo Rattes | Ascom Sesab

O Programa Fortalecendo a Atenção Psicossocial também prevê repasses mensais para os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Os valores variam de 15% do valor de repasse do Ministério da Saúde para serviços como CAPS I, CAPS II, CAPS AD, CAPS IA e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) a 50% do valor federal para serviços como CAPS III, CAPS AD III e Unidades de Acolhimento.Antes do programa proposto pelo Governo do Estado, apenas três tipos de serviços eram cofinanciados (CAPS III, CAPS AD III e SRT). Com o novo programa, outros seis serviços também passam a ser financiados (CAPS I, CAPS II, CAPS AD, CAPS IA, Unidade de Acolhimento Adulto – UAA – e Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil – UAi).Atenção PrimáriaO governo da Bahia afirma ter ampliado em 233% o recurso destinado à Atenção Primária, fortalecendo o atendimento nos municípios. Com um investimento de R$ 263,2 milhões por ano, o Programa Mais Atenção Primária impulsiona o trabalho das 4.387 Equipes de Saúde da Família. O programa estabelece metas para ampliar a cobertura da saúde da família e bucal, fortalecer a vigilância em saúde e garantir o atendimento a pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. Conforme os resultados forem alcançados, os municípios poderão receber até R$ 5 mil por equipe de saúde da família.A secretária de Saúde de Capela do Alto Alegre, Kércia Álvares, destaca que esse apoio vai ajudar os pequenos municípios a melhorar o atendimento à população. “Cidades menores dependem muito das Unidades de Saúde da Família”, justifica.Ibotirama, no Oeste, vai receber um CAPS III, um Centro de Parto Normal (CPN), duas UBS e um Centro de Reabilitação do tipo III, habilitado para reabilitação física, intelectual e auditiva.

Atendimento no SUS

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Bahia pela SaúdeEm fevereiro, o Governo da Bahia anunciou um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. Esses investimentos fazem parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.O pacote está estruturado em cinco programas estratégicos. Entre os destaques apontados pelo governo está o Programa Materna Infantil, que receberá R$ 643,2 milhões para a construção de novas maternidades e centros de parto normal em nove municípios, além do cofinanciamento de R$ 183,6 milhões anuais para fortalecer o parto seguro em 195 municípios.Outro programa de grande impacto, segundo o governo, é o Mais Atenção Primária, que recebe R$ 934,1 milhões para a construção de 284 novas UBS em 175 municípios, além de financiar 4.387 equipes de Saúde da Família. Com a ampliação do Telessaúde, a Bahia deve se tornar referência no atendimento remoto, permitindo que pacientes tenham acesso a diagnósticos e consultas especializadas sem precisar se deslocar para grandes centros.O investimento do Estado também pretende fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com a construção de 27 novos CAPS e 4 Unidades de Acolhimento, além de cofinanciamento, totalizando R$ 130,2 milhões. Também está nos planos do Estado a ampliação da rede de reabilitação para pessoas com deficiência, com R$ 143,8 milhões destinados à construção de 17 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e uma Oficina Ortopédica em 18 municípios, além do cofinanciamento da atenção às pessoas com deficiência em 12 municípios. O pacote de ações inclui ainda um investimento estadual de R$ 43,2 milhões para o cofinanciamento da assistência farmacêutica, beneficiando 417 municípios.

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Iniciativas do governo para fortalecer a saúde nos municípios baianosPrograma Mais Atenção PrimáriaObjetivos: ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família; expandir a rede de Atenção Primária; aumentar o acesso a consultas e acompanhamento médico para prevenir e reduzir agravamentos de doenças; incrementar a cobertura de saúde bucal.Investimento: R$ 934,1 milhões para construir 284 novas UBS.Programa Fortalecendo a Rede de Atenção PsicossocialObjetivos: ampliar a Rede Atenção Psicossocial; fortalecer a política do cuidado em liberdade; aumentar o acesso ao tratamento especializado.Investimento: R$ 130,2 milhões para a construção de 27 novos CAPS e de 4 Unidades de Acolhimento em 27 municípios, além de cofinanciar serviços prestados pelos municípios.Programa Fortalecendo a Atenção à Pessoa com DeficiênciaObjetivos: combater vazios assistenciais com a ampliação da rede; garantir maior acessibilidade e atendimento regionalizado; melhorar da qualidade de vida e autonomia das pessoas com deficiência.Investimento: R$ 143,8 milhões para construir 17 novos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e uma Oficina Ortopédica para ampliar a oferta de próteses e órteses.Programa Materna InfantilObjetivos: reduzir a mortalidade materna e infantil; ampliar o atendimento ao pré-natal de alto risco e do acompanhamento pós-natal; aumentar o acesso a parto seguro e humanizado; fortalecer a rede obstétrica (descentralização), garantindo atendimento de qualidade em todas as regiões do estado.Investimento: R$ 826,8 milhões para construir nove novas maternidades e centros de parto e implantar Ambulatórios de Gestação e Puerpério de Alto Risco (AGPAR) nas policlínicas, com início nas localizadas em Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista.Programa Assistência FarmacêuticaObjetivos: garantir maior disponibilidade de medicamentos essenciais; fortalecer a logística de distribuição; reforçar a distribuição de medicamentos para diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas.Investimentos: R$ 43,2 milhões para ampliar o financiamento estadual de medicamentos.