Eduardo Bolsonaro vai ganhar salário enquanto estiver licenciado da Câmara? Entenda

São Paulo, 18 – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira, 18, que vai se licenciar do mandato na Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos e “buscar sanções aos violadores dos direitos humanos”. O parlamentar não receberá salário enquanto estiver fora do cargo

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, parlamentares podem se licenciar por tratamento de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. Nos dois primeiros casos, os deputados continuam recebendo seus salários normalmente. No entanto, quando o afastamento ocorre por interesse particular, como no caso de Eduardo, a licença é concedida sem remuneração.

O salário bruto de um deputado federal é de R$ 46.366,19. Caso o deputado não compareça a sessões sem justificativa, pode ter descontos no salário.

Além do subsídio mensal, os parlamentares têm direito a uma série de benefícios, como verba para contratação de assessores, auxílio-moradia e passagens aéreas. Neste ano, Eduardo Bolsonaro recebeu R$ 8.506 de auxílio-moradia. Com a licença sem vencimentos, o filho do ex-presidente deixará de receber todos esses valores enquanto estiver afastado.

A legislação prevê que um deputado pode se afastar sem remuneração por até 120 dias. Caso a licença de Eduardo exceda esse período, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assume o posto. Ele foi deputado federal por dois mandatos, entre 2011 até 2019, quando exerceu o cargo pelo PP e, depois, pelo DEM.

O filho do ex-presidente justificou sua decisão afirmando que sua licença ocorre para que ele possa se “dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos”.

“Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem”, disse.

Estadão Conteúdo