PUC-SP endurece regras contra preconceito e adota definição internacional de antissemitismo

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) oficializou, nesta terça-feira (25), uma mudança significativa em seu regimento para reforçar o combate ao preconceito no ambiente acadêmico. A instituição se tornou a primeira universidade do Brasil a adotar oficialmente a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA), além de estabelecer diretrizes rigorosas contra discriminação étnica, religiosa, de gênero e de classe social. A decisão foi tomada após uma série de denúncias de ataques a estudantes judeus dentro do campus.

O documento anexo ao regimento da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da universidade, estabelece critérios claros para identificar e coibir manifestações antissemitas. A definição da IHRA classifica como antissemitismo “toda manifestação retórica e física orientada contra indivíduos judeus e não judeus e/ou contra seus bens, instituições comunitárias e instalações religiosas judaicas, bem como manifestações contra o Estado de Israel enquanto coletividade judaica”. A norma ressalta, no entanto, que críticas ao Estado de Israel, quando equivalentes às feitas a outros países, não se enquadram como antissemitismo.

A decisão surge em resposta a uma mobilização iniciada em outubro de 2023 por estudantes e professores da universidade, após uma sequência de episódios de intolerância, incluindo pichações com símbolos nazistas, ameaças verbais e perseguição direta a alunos judeus. A situação foi agravada pelo acirramento das discussões sobre o conflito israelo-palestino, que resultaram em manifestações consideradas agressivas dentro e fora das salas de aula.

Além da questão antissemita, o novo regulamento da PUC-SP amplia a proteção a outros grupos minorizados, combatendo expressões racistas, LGBTfóbicas, nazistas, misóginas e xenofóbicas. A iniciativa reafirma o histórico da instituição na defesa da diversidade e dos direitos humanos, alinhando-se às políticas de inclusão que já fazem parte de sua trajetória.

A nova regulamentação recebeu apoio de entidades representativas da comunidade judaica, como a Federação Israelita do Estado de São Paulo (FISESP) e a StandWithUs Brasil (SWU). Em comunicado conjunto, as organizações destacaram a importância da medida: “A PUC-SP se torna referência no combate ao antissemitismo no meio acadêmico, estabelecendo um marco fundamental para a segurança e o respeito à diversidade nas universidades brasileiras”.

A adesão à definição internacional de antissemitismo da IHRA já havia sido implementada por diversos estados brasileiros, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em nível global, o conceito é adotado por mais de 40 países, como Argentina, Uruguai, Canadá e Estados Unidos.

Com a decisão, a PUC-SP reforça seu compromisso com um ambiente acadêmico plural e democrático, abrindo caminho para que outras universidades brasileiras sigam o mesmo exemplo na luta contra o discurso de ódio e a intolerância.