China libera empresa que gere TikTok para negociar suas operações “de forma independente”

O governo chinês liberou as empresas responsáveis pela gestão do TikTok para negociarem “de forma independente” suas questões ligadas às operações e negócios. A declaração, feita nesta segunda-feira, 20, surge pouco depois do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, propor a compra de metade da rede social digital. O republicano toma posse da Casa Branca na tarde de hoje, 20.  

A rede digital é gerida pela empresa chinesa ByteDance e a proposta do presidente estadunidense surge após o fim do prazo para venda das operações da rede digital no país, estabelecido por lei aprovada no Legislativo em abril deste ano. Como os prazos inicialmente postos não foram cumpridos, o governo local suspendeu o funcionamento do TikTok em seus limites nacionais no domingo, 19. 

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Trump

Em seu posicionamento, Trump propõe uma sociedade conjunta entre os atuais proprietários da rede digital e os Estados Unidos. Para o novo presidente da maior economia, ao comprar 50% da companhia, “nós salvamos o TikTok” e “mantemos em boas mãos”. O republicano prometeu emitir ordem executiva que atrasa a suspensão da rede digital pela lei recentemente aprovada, no intuito de angariar mobilização para a compra. 

“Sem a aprovação dos Estados Unidos, não tem TikTok. Com nossa aprovação, ele vale centenas de bilhões de dólares – talvez trilhões”, coloca Trump. A proposta do empresário foi amplamente divulgada em seus perfis oficiais. 

Fonte: Reprodução.

Entenda o caso 

No último domingo, 19, o TikTok teve seu funcionamento suspenso no território dos Estados Unidos após aprovação de lei federal que obriga a plataforma a vender sua operação no país. A expectativa é de que o funcionamento seja regularizado ainda nesta segunda-feira, 20, após posse e decreto de Trump que adia aplicação da lei. 

A empresa responsável pela gestão da rede digital agradeceu Trump, em posicionamento oficial, por “fornecer a clareza e a garantia necessárias aos nossos provedores de serviço de que eles não enfrentarão penalidades [por] fornecer o TikTok a mais de 170 milhões de americanos e permitir que mais de 7 milhões de pequenas empresas prosperem”.

A motivação do Legislativo dos Estados Unidos seria a coleta de dados confidenciais dos cidadãos estadunidenses, o que colocaria em risco a segurança nacional. A ByteDance sempre negou as acusações de tentativa de espionagem. A legislação prevê também multas para empresas locais que hospedarem a rede digital nos servidores estadunidenses.

Após a ByteDance ter apelado à Suprema Corte dos Estados Unidos, alegando que a definição do Legislativo feria o princípio da liberdade de expressão, o órgão entendeu como legítima a determinação do Congresso estadunidense. Para a Suprema Corte, a lei é válida pois não desrespeita a primeira emenda da Constituição. 

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