Dois ônibus de empresas parceiras da Buser são apreendidos em SP pela ANTT; viagens não estavam autorizadas

A apreensão ocorreu quarta-feira (28). Um dos veículos estava a caminho de Belo Horizonte, em Minas Gerais, quando foi parado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres próximo ao terminal da Estação Pinheiros, na Zona Oeste da capital. Buser só é autorizada a fazer viagens fretadas. A Buser é uma plataforma que vende passagens rodoviárias no modelo de fretamento colaborativo
Reprodução/redes sociais
Dois ônibus de empresas parceiras da Buser foram apreendidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em São Paulo, na noite da última quarta-feira (28). Segundo a Agência, os veículos foram flagrados realizando viagens em regime regular, serviço que as empresas não possuem autorização de fornecimento. A Buser é autorizada a fazer viagens fretadas.
Um dos ônibus estava a caminho de Belo Horizonte, em Minas Gerais, quando foi parado pela ANTT próximo ao terminal da Estação Pinheiros, na Zona Oeste da capital. Em seguida, o veículo foi escoltado até o Terminal Rodoviário Tietê, na Zona Norte, conforme informações de um dos passageiros.
Em nota, a Buser, plataforma que vende passagens rodoviárias, alegou que a apreensão “foi pontual e, ao seu entendimento, equivocada, já que as viagens intermediadas por ela só saem com as devidas licenças e autorizações junto aos órgãos reguladores”.
“A empresa sempre busca oferecer o suporte necessário aos passageiros quando há intercorrência, tendo apoiado os passageiros dos grupos em questão para que chegassem com segurança aos destinos finais. O transporte substituto foi custeado pela startup”, ressaltou a empresa.
Na imagem abaixo, fornecida por um passageiro, é possível ver o momento em que os viajantes estavam retirando as novas passagens fornecidas pela Buser.
Passageiros que estavam nos ônibus apreendidos de empresas parceiras da Buser
Reprodução
Entenda a fiscalização
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regula e fiscaliza o transporte interestadual de passageiros, informou que os ônibus confiscados estavam realizando viagem em regime regular, serviço que não possuem autorização de fornecimento. A única autorização que possuem para operar é do regime de fretamento.
No regime regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, é permitido vender passagens apenas de ida ou apenas de volta. As empresas precisam seguir critérios para poderem fornecer viagens nesta condição, como:
Pagamento de impostos e manutenção da regularidade;
Oferecer benefícios e gratuidades para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda;
Os ônibus precisam partir de terminais rodoviários.
Já o regime de fretamento é destinado para viagens em que os passageiros viajam e retornam juntos do destino, como em uma excursão em grupo, por exemplo. Neste serviço, a empresa está proibida de comercializar bilhetes individuais, receber ou desembarcar passageiros ao longo do trajeto e transportar pessoas não especificadas na lista de passageiros.
Dessa forma, os ônibus apreendidos pela ANTT não estavam realizando excursões, mas, sim, viagens individuais.
A ANTT alerta que empresas como a Buser devem verificar se as fretadoras possuem o Termo de Autorização de Fretamento (TAF) antes da contratação. Isso pode ser apurado nos canais da Ouvidoria da ANTT ou pelo Aplicativo ANTT Cidadão.
“Plataformas como a Buser não são regulamentadas pela ANTT, pois funcionam como aplicativos que vendem bilhetes e não prestam o serviço de transporte interestadual de passageiros. A fiscalização, que pode levar à apreensão de veículos associados a esses aplicativos, geralmente se deve ao fato de que as empresas proprietárias dos ônibus não possuem a autorização necessária para prestar o tipo de serviço”, declarou a Agência.
O que diz a Buser
A Buser informa que a ação realizada com dois ônibus de fretadoras parceiras da plataforma na noite desta quarta-feira (28/08) foi pontual e, ao seu entendimento, equivocada, já que as viagens intermediadas por ela só saem com as devidas licenças e autorizações junto aos órgãos reguladores.
Além de estarem com os documentos em dia, os ônibus dos parceiros que rodam com a Buser são novos e contam com tecnologias que ajudam na segurança das viagens, como telemetria e câmeras com sensores que identificam o cansaço do motorista. O modelo de fretamento colaborativo – principal serviço oferecido pela empresa – também conta com respaldo legal, tendo decisões judiciais que comprovam a sua legalidade. Trata-se de um modelo de mobilidade que aponta para o futuro, complementando o serviço tradicional.
A empresa sempre busca oferecer o suporte necessário aos passageiros quando há intercorrência, tendo apoiado os passageiros dos grupos em questão para que chegassem com segurança aos destinos finais. O transporte substituto foi custeado pela startup.
Com mais de 12 milhões de clientes, a Buser ajuda a transportar milhares de clientes todos os dias, fazendo com que os brasileiros viajem mais e melhor. A empresa espera que eventos desse tipo não voltem a acontecer com a sua rede parceira.
* Com supervisão de Cíntia Acayaba