O que muda nas regras de transporte de crianças em 2025? Conheça as novas exigências

Em 2025, o Brasil instituiu mudanças importantes nas regras de transporte de crianças em veículos, enfatizando a segurança e a prevenção de acidentes. A atualização das normas está alinhada com a Lei nº 14.071 de 2021, que busca proteger os passageiros mais jovens através do uso correto de dispositivos de retenção.

A legislação revisada determina que todas as crianças menores de 10 anos ou com menos de 1,45 metros devem utilizar dispositivos de retenção adequados. Estas mudanças procuram garantir que as crianças viajem com máxima segurança, promovendo o uso de equipamentos apropriados para cada faixa etária e tamanho, segundo o Terra Brasil Notícias.

Quais Dispositivos São Necessários Conforme o Crescimento das Crianças?

Para assegurar uma proteção eficaz, as novas regras especificam dispositivos de retenção ajustados ao crescimento da criança. A seguir, são descritos os tipos de dispositivos exigidos:

• Bebê Conforto: Uso recomendado para crianças até 1 ano ou com peso máximo de 13 kg. Este dispositivo é projetado para garantir o máximo de segurança para recém-nascidos.
• Cadeirinha: Desenvolvida para crianças entre 1 e 4 anos, pesando entre 9 e 18 kg, proporcionando proteção adicional em situações de impacto.
• Assento de Elevação: Adequado para crianças de 4 a 7 anos que ainda não atingiram a altura de 1,45 m, assegurando o encaixe correto do cinto de segurança.
• Cinto de Segurança: Recomendado para crianças de 7 a 10 anos ou aquelas que já ultrapassaram 1,45 m de altura, sendo utilizado no banco traseiro.

Por Que as Novas Diretrizes São Importantes?

Os dispositivos de retenção descritos são fundamentais para proteger as crianças de lesões graves em colisões ou paradas bruscas. Eles são projetados para distribuir as forças de impacto de maneira a minimizar os riscos à segurança dos pequenos passageiros. A adesão a essas normas é essencial para proporcionar uma viagem segura às crianças.

O Que Acontece se as Regras Não Forem Seguidas?

A não conformidade com estas normas é considerada uma infração grave, resultando em penalidades pesadas. Motoristas que descumprirem as regras podem receber uma multa de R$ 293,47 e acumular sete pontos na CNH. Essas medidas visam encorajar os motoristas a seguirem rigorosamente as diretrizes de segurança.

Qual é o Local Adequado para Crianças em Veículos?

De acordo com a regulamentação, devem ser transportadas no banco traseiro dos veículos, uma área mais segura para passageiros infantis. Em veículos sem bancos traseiros, é permitido que crianças viajem no banco da frente, desde que o dispositivo de retenção apropriado esteja sendo utilizado para garantir segurança.

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