Trecho municipalizado da BR-471 deve ser devolvido ao governo federal; entenda

A obra de duplicação da BR-471, em Santa Cruz do Sul, poderá ter uma reviravolta nos próximos meses. O trecho urbano, que começa no entroncamento com a RSC-287 e segue até o Distrito Industrial, deverá ser devolvido ao governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Mesmo que seja uma rodovia federal, desde 2014, durante o governo de Telmo Kirst, essa parte está sob responsabilidade da Prefeitura de Santa Cruz do Sul.

Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9 na manhã desta quarta-feira, 29, o prefeito Sérgio Moraes revelou que já conversou com representantes do Dnit para devolver a responsabilidade pelo trecho ao órgão federal. De acordo com o chefe do Executivo santa-cruzense, o combinado prevê que isso ocorra após a conclusão dos trabalhos no trecho já iniciado, entre a RSC-287 e a Rua Coronel Oscar Jost.

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“A BR-471 é uma rodovia federal, mas o governo se antecipou, foi lá, correu e pegou essa obra. É uma obra cara, difícil de fazer e que precisa de muitos milhões de reais. Essa obra com R$ 2 bilhões tu não resolve”, critica Moraes. Segundo o prefeito, somente o recapeamento da via já precisaria de R$ 30 milhões, um valor que o Dnit já tem “na mão”. Ele avalia que, na Prefeitura, esse recurso poderia ser destinado a intervenções nos bairros, sobretudo na pavimentação de ruas.

Retomada dependerá de novo edital

A duplicação da BR-471, iniciada em março de 2023, já havia sido tema de uma reunião entre representantes da Prefeitura e do Dnit na última segunda-feira, 27, que resultou na formação de um grupo de trabalho. Na ocasião, Moraes já havia frisado a importância da retomada dos trabalhos, paralisados devido às recomendações da Operação Controle. Agora, o grupo terá a missão de discutir a situação atual e identificar as sugestões técnicas que precisam ser observadas.

A partir disso, será elaborado um novo projeto para o trecho que ainda será pavimentado. Para isso, será refeito o edital para abrir um novo processo de licitação, que definirá a empresa responsável pela conclusão do trecho iniciado.

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O que já foi feito na BR-471?

O primeiro trecho havia sido inicialmente dividido em dois lotes. O primeiro, que compreendia o trecho entre a RSC-287 e a nova rótula da Unisc, já teve 27,1% dos trabalhos concluídos. Contudo, a obra foi paralisada logo que a Operação Controle foi desencadeada, em novembro de 2023. Isso porque a empresa responsável, a PAP Construtora e Incorporadora Ltda, estava entre as investigadas. O investimento previsto para o trecho era de R$ 17 milhões.

Já o segundo lote, entre a Rua Samuel Pinto Cortez e a Padre Darup, teve 67,22% das intervenções executadas. Mesmo que a empresa responsável por essa parte, a santa-cruzense Avantte Engenharia e Participações Ltda, não estivesse citada nos processos da Operação Controle, a obra foi paralisada por orientação da Procuradoria-Geral do Município em janeiro do ano passado. No trecho, o investimento superava os R$ 12 milhões.

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Ambos os lotes faziam parte do primeiro trecho a ser duplicado. O segundo, com extensão de cerca de três quilômetros, compreende a região entre o trevo do Bom Jesus e a ponte próxima ao Hospitalzinho, entre os bairros Faxinal Menino Deus e Santa Vitória. O terceiro sai dessa ponte e segue até o fim do trecho urbano, no Distrito Industrial. Já o quarto e último a ser contemplado vai do entroncamento com a Rua Coronel Oscar Jost até o trevo do Bom Jesus. Ao todo, são cerca de nove quilômetros.

Prefeito busca baixar juros do Finisa

Outra questão respondida por Moraes na entrevista foi em relação ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, oferecido pela Caixa Econômica Federal e adotado pelo município para diversas obras, inclusive a da BR-471. O prefeito criticou os altos juros do sistema, mas disse que já teve conversas com a Caixa e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e viu a possibilidade de reduzir o valor em até R$ 3 milhões por ano.

Ouça a entrevista completa:

*Colaboraram Carina Weber, Lucas Malheiros e Marcio Souza

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