Pepe Vargas assume a presidência da Assembleia Legislativa do RS

Na tarde desta segunda-feira, 3, em sessão solene, o deputado Pepe Vargas (PT) foi eleito e empossado presidente do Legislativo gaúcho para a gestão do terceiro ano da 56ª Legislatura. Ele está em seu terceiro mandato e traz um currículo que inclui mandatos de vereador, prefeito de Caxias do Sul em dois mandatos consecutivos, e deputado federal em três legislaturas. Também foi ministro do Desenvolvimento Agrário, das Relações Institucionais e dos Direitos Humanos, durante a presidência de Dilma Rousseff. Autoridades, amigos e familiares participaram da cerimônia realizada no Plenário 20 de Setembro.

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Além de Pepe, a Mesa Diretora será composta por Luiz Marenco (PDT) como 1º vice-presidente, Vilmar Zanchin (MDB) como 2ª vice-presidente, Sérgio Peres (Republicanos) como 1º secretário, Professor Issur Koch (PP) como 2º secretário, Dr. Thiago Duarte (União) como 3º secretário e Delegada Nadine (PSDB) como 4ª secretária. Os suplentes de secretário serão Laura Sito (PT), Paparico Bacchi (PL), Elizandro Sabino (PRD) e Luciana Genro (PSOL).

Despedida

A sessão foi aberta pelo então presidente da Casa, deputado Adolfo Brito (PP). Após a execução do Hino Nacional pelo violinista Zelito Ramos, Brito foi à tribuna para seu pronunciamento de despedida.

O parlamentar falou sobre os encontros regionais promovidos por sua gestão para tratar da irrigação, reservação de água e psicultura, com a entrega de documento ao governo do Estado com sugestões sobre o assunto. Também citou as principais medidas administrativas e obras realizadas, como a reforma do Teatro Dante Barone e no Solar dos Câmara.

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Emocionou-se ao agradecer o apoio da família no período. “Foi um ano muito complicado, mas nós demos a resposta com trabalho sério, honesto e dedicado para a comunidade gaúcha”, avaliou Brito. Lembrou que, durante a enchente que atingiu o RS em 2024, a ALRS foi ao interior acompanhar as dificuldades enfrentadas pela população.

“Nós trabalhamos os trinta dias do mês de maio, votamos todos os projetos que o Executivo nos mandou para que pudéssemos viabilizar que o Estado pudesse acessar os recursos e os convênios com o governo federal para atender a comunidade gaúcha em um momento muito ruim”, relembrou. Por fim, enalteceu a união entre os poderes de Estado, elencando ações tomadas durante o período de calamidade, e defendeu a busca de alternativas viáveis para prevenção de novas enchentes.

Eleição e posse da Mesa Diretora

Após o discurso de Brito, o 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Vilmar Zanchin (MDB), leu a composição da chapa única para a nova Mesa Diretora (RDI 1 2025), que foi eleita com 47 votos favoráveis e 1 contrário. Na sequência, Brito empossou os novos integrantes da Mesa Diretora. O 1º secretário da Mesa, deputado Sérgio Peres (Republicanos), leu, da tribuna, a ata de transmissão de cargo de presidente da Assembleia Legislativa do RS, assinada por Brito e Pepe.

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Regimentalmente, a chapa foi eleita para comandar a ALRS até 31 de janeiro de 2027. No entanto, um acordo pluripartidário vem garantindo um revezamento das quatro maiores bancadas na presidência da ALRS ao longo da legislatura, uma a cada ano, o que é possível graças à renúncia da Mesa ao fim do primeiro ano de cada biênio, o que deve ocorrer no começo de 2026.

Sustentabilidade

Em seu primeiro pronunciamento como presidente da ALRS, Pepe Vargas ressaltou a tradição de alternância dos partidos na presidência da Casa, o que já ocorre há duas décadas. “Este preceito confere estabilidade política, institucional e administrativa à Assembleia Legislativa e por extensão à sociedade gaúcha. Impede casuísmos e a construção de maiorias com base em acordos excludentes, desprovidos de transparência ou afastados do interesse público. E a gestão compartilhada garante a continuidade dos processos administrativos, fundamentais para a boa administração e otimização dos recursos públicos”, explicou.

Como chefe do Legislativo gaúcho, Pepe reafirmou alguns de seus compromissos, garantindo que defenderá os princípios da democracia e das suas instituições, o estado democrático de direito, a liberdade de expressão e manifestação, a liberdade de organização política, os direitos humanos, a igualdade de acesso a direitos, sem nenhuma forma de discriminação ou preconceito, seja político, ideológico, religioso, de raça, de gênero, de orientação sexual ou identidade de gênero. Também disse que estará atento em garantir as prerrogativas do exercício do mandato parlamentar e falou sobre a relação com os demais poderes.

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“O Poder Legislativo é plural, não é uma extensão do Poder Executivo. São poderes que precisam conviver de forma harmônica, porém independentes, conforme preconiza a nossa Constituição. O mesmo vale para a relação com o Poder Judiciário e com órgãos que gozam de autonomia administrativa como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública”, afirmou.

Sobre os debates promovidos pela Casa, o deputado citou que, nesta legislatura, sob a presidência de Vilmar Zanchin (MDB) a Educação foi o tema, enquanto sob a presidência de Brito, a pauta foi a irrigação. “Depois de tudo que vivemos de setembro de 2023 em diante, com os eventos climáticos extremos, decorrentes das mudanças do clima, pretendemos, através do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, espaço de diálogo da Assembleia com a Sociedade, pautar o tema do crescimento sustentável do nosso Estado”, anunciou, convidando entidades de representação da sociedade civil, universidades, parlamentares, dirigentes municipais, juventude e toda a sociedade a participar deste diálogo.

A sessão foi encerrada com a execução do Hino Rio-grandense também pelo violinista Zelito Ramos. Após, Pepe concedeu entrevista coletiva no Salão Júlio de Castilhos e, na sequência, encaminhou-se ao Vestíbulo Nobre, para receber cumprimentos dos convidados.

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