Lula diz a Alcolumbre que governo dará licença para petróleo na Foz do Amazonas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O presidente Lula (PT) disse ao novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que o governo vai emitir a licença que deve abrir caminho para a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, na margem equatorial do país.

O aviso foi dado num momento reservado da conversa que Lula teve com Alcolumbre e o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Naquela parte do encontro, estavam presentes o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e os líderes do governo José Guimarães (PT-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Segundo um participante do encontro, Alcolumbre fez uma reclamação sobre a demora do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para emitir a licença ambiental do chamado bloco 59. O presidente do Senado tem interesse no assunto porque o Amapá, seu estado, seria beneficiado pela atividade.

Alcolumbre teria apontado, de acordo com esse relato, que o maior entrave para a concessão da autorização seria a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), que tem o Ibama sob o guarda-chuva de seu ministério e já manifestou resistências à exploração de petróleo na região.

Lula defendeu Marina. Disse que a ministra ficou quase 15 anos fora do Ministério do Meio Ambiente (entre sua saída do cargo no segundo mandato do petista, em 2008, e seu retorno em 2023) e que, nesse período, ninguém teve êxito em destravar a atividade na margem equatorial.

O presidente, em seguida, teria afirmado que deu uma ordem ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para que o assunto seja resolvido, garantindo proteção ambiental necessária para que a exploração causasse menos danos.

Lula, segundo o relato, afirmou que o país não poderia abrir mão da riqueza que o petróleo pode representar. O presidente não deu um prazo para que a licença seja emitida.

O governo tem a expectativa de que o Ibama conceda a autorização ainda no primeiro semestre deste ano. Um dos argumentos do Palácio do Planalto para acelerar essa liberação é a proximidade da COP30, conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas que acontece em novembro em Belém.

O governo gostaria de evitar que a conferência, em que o país tenta se posicionar como um líder na luta contra as mudanças climáticas, seja contaminada pela imagem de uma nação que continua a ampliar a exploração de combustíveis fósseis.

O tema foi tratado em detalhes durante uma reunião realizada em Brasília na última quarta-feira (29), como noticiou a reportagem. A cúpula do governo saiu do encontro com a convicção de que o projeto será autorizado até meados de junho.

Participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, além de Marina Silva e do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

A autorização para explorar petróleo na Foz do Amazonas é vista como etapa crucial pela Petrobras para ampliar suas reservas. O plano é defendido pessoalmente pelo presidente Lula. Ficou com Alexandre Silveira a missão de acelerar o processo.

Há duas semanas, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, disse que a estatal concluirá neste primeiro trimestre o que acredita ser a última exigência para a licença ambiental do poço no chamado bloco 59.

Trata-se da construção de um centro de despetrolização de animais em Oiapoque (AP), cidade mais próxima ao poço que a estatal encara como prioritário para repor suas reservas de petróleo a partir da próxima década.

A estrutura de resgate, que seria usada em caso de acidente, foi questionada no último parecer da área técnica do Ibama, que rejeitou a concessão de licença para o poço.

A diretora da Petrobras disse acreditar que, com a entrega da unidade, o Ibama dará a licença. “A partir daí, acho que não vai ter mais motivo [para negativas do órgão ambiental], afirmou.

Em outubro do ano passado, técnicos do Ibama rejeitaram estudos complementares que já tinham sido apresentados pela Petrobras e recomendaram o arquivamento do pedido feito pela petroleira.

O documento com a negativa foi assinado por 26 técnicos do órgão ambiental. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no entanto, decidiu dar novo espaço para que a companhia apresentasse informações e medidas.

A região já teve 95 poços petrolíferos perfurados, com apenas uma descoberta comercial de gás natural e alto índice de abandono por dificuldades operacionais, que o setor diz serem reflexos da tecnologia ultrapassada quando a região teve seu pico de exploração, nos anos 1970.

Ocupando uma área de cerca de 350 mil km², equivalente ao estado de Goiás, a bacia se estende entre a baía de Marajó, no Pará, e a fronteira com a Guiana Francesa, e teve seu primeiro poço petrolífero perfurado em 1970, sem a descoberta de petróleo.

Dos 95 poços perfurados na região, 31 foram abandonados por dificuldades operacionais. Na última tentativa, em 2011, por exemplo, a Petrobras suspendeu a perfuração devido a fortes correntezas.

Pelo comportamento agudo das marés na região e seu isolamento, ambientalistas temem que o tempo de resposta em caso de acidentes com vazamento de petróleo seria muito longo. A região, além de ambientalmente sensível, ainda foi pouco estudada, argumentam.

Além da preocupação com espalhamento de óleo, ambientalistas apontam que o país não deveria abrir novas fronteiras de combustíveis fósseis, movimento que vai na contramão do consenso científico para o combate às mudanças climáticas.