Presidente do Iphan diz que não foram apontados riscos de desabamento

Após vir à tona uma condenação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realizar obras de recuperação, conservação e manutenção da Igreja e Convento de São Francisco, no Centro Histórico de Salvador, cujo o teto caiu na tarde de ontem, 5, e matou uma pessoa e feriu cinco, o presidente do Iphan Leandro Grass disse que movimento de danos do instituto não apontou nenhum risco de tragédia iminenteA condenação foi feita em 13 setembro de 2021, pelo Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, após a Comunidade Franciscana da Bahia, dona do imóvel, alegar não ter recursos financeiros para a realização das obras emergências, diante de um laudo pericial e em uma inspeção judicial elaborados em julho de 2018, os quais apontaram que o prédio tinha diversos danos estruturais. O Iphan tinha 30 dias para iniciar as obras.“Em 2014, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública pedindo para que fossem tomadas providências para o tratamento do complexo, sem indicar necessariamente se era elemento A ou B, se era teto ou azulejo. Essa ação prosperou judicialmente e, em 2022 houve tramitação e conclusão do processo. Quando assumimos passamos a desenvolver respostas e isso aconteceu com o procedimento de azulejo da obra – item importante porque isso também compromete a estrutura já que ele também é degradável -, também o tratamento do pináculo que era uma demanda que já estava caindo e corria o risco de cair em cima de uma pessoa e além disso, compromete a estrutura”, disse Leandro Grass.

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“O Iphan não é dono da igreja, o Iphan ele orienta, ele acompanha. Tratando-se um bem público no caso hipossuficiente, ou seja, a ordem alega que não tem recursos, o Estado brasileiro ele pode investir, não significa necessariamente que ele vai investir, mas ele pode, assim como a gente atende terreiros aqui na Bahia, a gente atende outras igrejas Nós temos ações aqui em dezenas de bens tombados, agora com o novo PAC, muita coisa acontecendo”, continuou.Ainda segundo o presidente, nenhuma das análises do forro por parte do Iphan apontou riscos iminentes de queda. Mas segundo o frade Pedro Júnior Freitas, o mesmo teto havia apresentado um problema nesta semana.“Em relação ao forro específico, a gente tinha nosso movimento de danos, mas sem nada que pudesse apontar o que essa tragédia promoveu. A defesa civil também, pelas suas perícias, pelos seus dados, não sinalizou nada nem ao proprietário, nem ao próprio Iphan. A igreja estava aberta, estava sendo frequentada. Então, como eu disse, existe um proprietário, existem também outros órgãos que averiguam a segurança dos locais públicos, dos locais privados, estruturas e com eles também nós trabalhamos”, continuou ele.Ontem, 5, o diretor geral da Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macedo, atribuiu a responsabilidade e manutenção do monumento religioso ao Iphan, por ser um bem tombado. O instituto tinha uma visita técnica agendada na igreja nesta quinta-feira, 6. Ainda segundo o presidente, as obras que estavam projetadas a acontecer, serão feitas e desta vez com outras manutenções.“A gente está esperando o projeto ser concluído para iniciar as obras, que vão acontecer com outras perspectivas porque há outros danos a partir dessa tragédia. Então de fato uma tragédia, uma situação que não se esperava que acontecesse. Agora é apurar, levantar, identificar, não só o que aconteceu e mais também o que é necessário a partir de agora”, finalizou o presidente.