Ministério Público em Sobradinho conta com duas novas titulares

No mês de novembro, 34 novos promotores de Justiça, aprovados no 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foram empossados em cerimônia ocorrida na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. A sessão solene, realizada perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, contou com a presença de procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPRS, autoridades, familiares e amigos.

Entre as empossadas estão as novas titulares do Ministério Público em Sobradinho, as promotoras de Justiça Isabella Figueredo Vieira, natural de Niterói, no Rio de Janeiro, e Júlia Ferreira Santos, natural de Montes Claros, Minas Gerais. Elas participaram do programa Giro Regional da Rádio Gazeta FM 96.1 na última sexta-feira, 31 de janeiro, quando relataram sobre suas trajetórias, a preparação para o concurso, a posse, as funções e o papel do Ministério Público, além de comentarem sobre o primeiro mês na Região Centro Serra.

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A promotora Isabella salientou a importância de a comarca dispor de promotores titulares. Ressaltou que o Ministério Público é uma instituição que fundamentalmente defende os interesses de todos, sendo um órgão fiscalizatório, que busca fazer valer os direitos fundamentais. Disse que inseridas na comunidade, como moradoras de Sobradinho, vivenciam no dia a dia os problemas estruturais pertencentes à comarca e entendem suas responsabilidades, enquanto titulares, de tentar fazer funcionar os expedientes e frisou que estão assumindo este compromisso de melhor exercerem suas atribuições. As promotoras assumiram os cargos oficialmente a partir do dia 7 de janeiro, porém, no dia 4 de janeiro já iniciaram em regime de plantão.

Sobre a função da promotoria, Isabella explicou que “o Ministério Público é o advogado do povo. Nós não temos nenhum tipo de vinculação ao Estado ou a qualquer organização, seja ela privada ou pública, de forma que, o Ministério Público é um órgão autônomo e independente, temos os princípios da independência funcional, isso quer dizer que atuamos nos processos conforme nossa convicção jurídica, sem nenhuma amarra política e sem nenhuma vinculação da nossa atuação profissional com qualquer outro promotor que seja. Então, o Ministério Público tem a função de tutelar e garantir a ordem jurídica, o regime democrático, e ainda o direito de todos, tendo uma atuação forte no âmbito coletivo e, principalmente, na sua atuação enquanto o titular da ação penal, então fiscaliza os inquéritos inicialmente, pode promover suas investigações próprias e ainda promove a ação penal pública”. Citou ainda que a maioria das ações penais são de titularidade do Ministério Público, para assim promover a ação penal e buscar uma condenação no final daquele que viola a lei, “de forma que nós somos os protetores da ordem jurídica, então havendo uma violação desta ordem, cabe ao promotor de justiça ajuizar a ação penal”.

A promotora citou que, em sua área específica, na 1ª Promotoria, tem-se a atuação a títulos de ação penal, mas também dividindo atribuições com a promotora Júlia na proteção de pessoas com deficiência, na questão da saúde, da pessoa idosa, no direito de família, no direito registral, e atua também com a improbidade administrativa e defesa do patrimônio público, exprimindo de forma geral que sua atuação é no sentido de garantir e fiscalizar os direitos, se estão sendo contemplados, tanto pelo Estado quanto pela própria comunidade, e fazer valer esses direitos, além da atuação penal.

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A promotora Júlia, titular da 2ª Promotoria de Justiça, destacou que esta tutela os direitos relacionados à violência doméstica no âmbito criminal, há também os interesses relacionados à criança e ao adolescente, o meio ambiente, consumidor, urbanístico, e ambas estão empenhadas em dialogar com as redes de proteção, com os órgãos municipais, estaduais e federais que atuam nessas áreas, e não só na esfera cível, através dos procedimentos extrajudiciais, mas também através dos procedimentos criminais que são afetos destas áreas, havendo um constante diálogo com essas redes de proteção e apoio nos seis municípios abrangidos pela comarca. Segundo ela, a 2ª Promotoria abrange os direitos que não são específicos de alguém, mas são de toda uma comunidade, que são aqueles direitos chamados metaindividuais.

De acordo com a promotora Isabella, o promotor de Justiça é uma peça na engrenagem da promotoria, que conta com um corpo de apoio extremamente importante para o andamento das atividades, sendo afortunadas por terem equipes muito competentes. O expediente de atendimento à população se dá nas terças-feiras, das 9h30 às 12h.

Vindas de outros estados brasileiros, as promotoras relataram o empenho e dedicação nos estudos para prestar o concurso junto ao Ministério Público, ressaltando ser a realização de um sonho a posse e o trabalho como promotoras de Justiça. Elas também mencionaram a recepção junto à comunidade integrante da Comarca de Sobradinho e destacaram aspectos já observados neste primeiro mês no município, com impactos positivos, sendo uma cidade bem estruturada e acolhedora.

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