Novas maternidades construídas pelo PAC deverão ter estrutura para separação de leitos para mães de natimortos

As próximas maternidades que forem construídas a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão atender ao projeto recentemente promulgado pela vereadora Aava Santiago (PSDB). Em reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na tarde desta terça-feira, 12, a parlamentar discutiu a nacionalização da proposta, que prevê a separação de leitos para mães de natimortos e para aquelas diagnosticadas com óbito fetal.

Segundo a parlamentar, essa foi uma promessa da ministra Nísia Trindade durante um programa em parceria com o Ministério das Cidades. “A ministra se comprometeu a incluir a exigência de leitos separados no PAC para as maternidades, que prevê mais de R$ 1 bilhão para a construção de novas unidades. Esse será um critério para que a exigência esteja já na planta, ou seja, toda maternidade nova construída no Brasil a partir do PAC terá, em seu projeto, a necessidade de criar esse espaço separado”, contou.

Santiago também afirmou que o plano do Ministério da Saúde é transformar a matéria em um programa nacional voltado para a dignidade materna. Inclusive, a proposta também deve ser incluída na Rede Alyne, uma rede de apoio dos direitos das mulheres, especialmente para saúde materna e reprodutiva.

“O Ministério da Saúde vai transformar o nosso projeto em um programa nacional para a dignidade materna. A nossa reunião contou com a presença do secretário nacional da Rede Alyne, e o Governo Federal se dispôs a apresentar, nos próximos dias, uma portaria modificativa da portaria original da rede, para incluir a política dos leitos separados no orçamento de R$ 1 bilhão destinado em setembro”, afirmou a vereadora.

Criada em 2012, a Rede Alyne foi idealizada para promover a defesa dos direitos das mulheres, com foco em melhorar o acesso à saúde materna e reprodutiva. Além de combater a violência obstétrica e reduzir as disparidades no atendimento.

A rede de proteção foi uma resposta ao caso Alyne Pimentel, uma jovem brasileira que faleceu em 2002 devido à negligência no atendimento médico durante o parto. O caso chamou a atenção para as graves falhas no sistema de saúde, especialmente no que se refere à mortalidade materna e à discriminação enfrentada por mulheres negras e em situações de vulnerabilidade social.

A matéria da vereadora do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi promulgada na última semana pelo presidente Romário Policarpo (PRD). O texto havia sido vetado pelo ex-prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) no final da gestão. O projeto também prevê acompanhamento psicológico para as mães e a permissão para a presença de um acompanhante durante o período de internação.

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