INSS sinaliza empréstimo de terreno para evitar despejo de posto de saúde em Balneário Camboriú

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, garantiu nesta quarta-feira (12) à prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), que o Posto de Saúde Central não sairá da rua 1500. A UBS, responsável pelo atendimento de 600 pessoas diariamente, corria o risco de ser despejado.

Reunião foi feita durante visita da prefeita a Brasília. – Foto: Divulgação/Dagmara Spautz/ND

As tratativas ocorreram em uma reunião na sede do órgão federal, em Brasília. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Carlos Chiodini (MDB).

Entenda o imbróglio que levou à possibilidade de despejo de UBS

O impasse com o Posto de Saúde Central se estende desde 2015, quando o INSS entrou na Justiça para reaver a posse do terreno na rua 1500. A área foi entregue pelo município em 1987 para saldar uma dívida. Posteriormente, foi construída no local a Unidade Básica de Saúde.

Em 2022, a ação movida pelo INSS transitou em julgado, com decisão desfavorável ao município. Em dezembro de 2024, a Justiça deu prazo de 60 dias para o cumprimento da sentença, o que significa o iminente despejo da UBS.

Despejo de UBS poderia virar realidade – Foto: Divulgação/Endriel Edgar/ND

Presidente do INSS garante que posto permanecerá no local

O presidente do INSS disse à prefeita que o órgão vai estender as tratativas com o município para que o posto de saúde permaneça no mesmo local. “Não é interesse da gestão do INSS despejar um posto de saúde”, afirmou Stefanutto.

A prefeita entregou um ofício à presidência do órgão, que agora dará encaminhamento ao pedido. A Procuradoria do INSS atuará em conjunto com a Procuradoria do Município de Balneário Camboriú a partir de agora, sinalizando a intenção de chegar a um acordo.

Entre as hipóteses para uma solução estão a possibilidade de compartilhamento do local ou uma permuta de áreas.

Também participaram da reunião o superintendente do INSS para a região Sul, Alberto Alegre, e o procurador do órgão federal, Virgílio de Oliveira Filho.