Operação da Anvisa fiscaliza clínicas de estética em diversas cidades e interdita estabelecimentos irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, iniciou nesta terça-feira (11/02/2025) a operação “Estética com Segurança”, uma ação especial de fiscalização em clínicas de estética. A operação acontece em Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG), além de inspeções investigativas em duas fábricas de dispositivos médicos em Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS).

Com a participação de cerca de 50 fiscais, a iniciativa busca verificar as condições sanitárias e a regularidade dos produtos e serviços oferecidos nesses estabelecimentos, a fim de evitar riscos à saúde dos usuários.

Irregularidades encontradas

No primeiro dia da operação, foram fiscalizados 19 estabelecimentos de estética, todos apresentando algum tipo de irregularidade. Entre os problemas encontrados estão:

• Produtos sem registro na Anvisa e medicamentos manipulados em grande escala de forma irregular;
• Equipamentos descalibrados e reutilizados indevidamente;
• Produtos armazenados sem controle de temperatura adequado;
• Falta de responsáveis técnicos nos serviços de estética;
• Procedimentos invasivos realizados sem autorização ou sem profissional habilitado.

Em Goiânia, fiscais encontraram medicamentos vencidos e substâncias proibidas, além de registros que indicavam casos de infecção por micobactérias após procedimentos estéticos – situações que não haviam sido notificadas às autoridades de saúde, contrariando a legislação.

Já em Belo Horizonte, foram localizados anestésicos vencidos, fios e cânulas sem registro na Anvisa, levando à interdição total de uma clínica. Em São Paulo, toxinas botulínicas estavam armazenadas sem controle de temperatura e fora do prazo de validade.

Em apenas uma clínica de Osasco, os fiscais apreenderam mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições inadequadas e interditaram nove equipamentos médicos.

Até o momento, dois estabelecimentos foram totalmente interditados (um em Goiânia e outro em Belo Horizonte), e três sofreram interdições parciais (dois em São Paulo e um em Brasília).

Riscos à saúde e penalidades

Além da falta de controle sanitário, foram encontrados instrumentos reutilizados com resíduos de sangue, uso de cosméticos de forma injetável, produtos sem rotulagem adequada e anestésicos estéreis reutilizados, aumentando o risco de infecção e transmissão de doenças.

Os estabelecimentos autuados poderão sofrer penalidades como multas, suspensão de atividades ou cancelamento da licença sanitária, conforme a Lei 6.437/1977. Produtos irregulares apreendidos também foram encaminhados às autoridades policiais para possíveis investigações.

Cuidados ao escolher serviços de estética

Nos últimos anos, houve um aumento expressivo nas denúncias de eventos adversos graves relacionados a procedimentos estéticos, segundo dados da Anvisa. Entre 2018 e 2023, 61,3% das denúncias sobre serviços de interesse à saúde envolveram clínicas de estética e embelezamento.

Diante desse cenário, a Anvisa alerta para que os consumidores:

• Verifiquem se a clínica possui licença sanitária válida;
• Confiram a habilitação dos profissionais nos conselhos de classe;
• Questionem quais produtos serão aplicados e chequem sua regularidade no site da Anvisa (consultas.anvisa.gov.br);
• Desconfiem de preços muito baixos e promessas milagrosas;
• Não sigam recomendações de influenciadores sem a avaliação de um profissional de saúde.

A Operação Estética com Segurança faz parte de uma campanha do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para conscientizar a população sobre os riscos de procedimentos estéticos realizados sem os devidos cuidados sanitários.