Trump recorre à Suprema Corte para demitir funcionário de alto escalão

O governo de Donald Trump solicitou à Suprema Corte a demissão do chefe de uma agência americana que protege funcionários federais e delatores de irregularidades, segundo uma petição vista pela AFP.

É a primeira vez que Trump recorre ao máximo tribunal, dominado por conservadores, em defesa de suas medidas iniciais.

Várias de suas decisões de cortar gastos públicos e desmantelar agências federais enfrentam desafios legais e algumas foram bloqueadas pelos tribunais.

A Casa Branca demitiu Hampton Dellinger em 7 de fevereiro, principal advogado do Escritório do Conselho Especial. Dellinger processou o presidente e um tribunal distrital ordenou que o cargo fosse restabelecido.

No sábado, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos rejeitou o pedido do governo Trump para anular a decisão.

O recurso apresentado no domingo à Suprema Corte chamou a decisão de “ataque sem precedentes à separação de poderes”, segundo um documento visto pela AFP.

Acrescentou que “até agora, até onde sabemos, nenhum tribunal na história americana emitiu uma ordem para obrigar o presidente a manter um chefe de agência no qual acredita que o Poder Executivo não deve confiar e para impedir o presidente de depositar sua confiança em um substituto de sua escolha”.

Advertiu que a intervenção do tribunal de Nova York “exemplifica uma tendência mais ampla, que dura semanas”, acrescentando que a Suprema Corte “não deve permitir que o Judiciário governe por meio de ordens de restrição temporárias e substitua a responsabilidade política exigida pela Constituição”.

Trump, que iniciou seu segundo mandato no mês passado, lançou uma campanha liderada por seu principal doador, o bilionário Elon Musk, para reduzir ou desativar setores do governo americano.

Mas tem enfrentado uma resistência crescente dos tribunais, com várias ordens emitidas contra a administração com base em 40 ações judiciais.

Isso inclui uma tentativa de congelar 3 trilhões de dólares (17,18 trilhões de reais) em subsídios e empréstimos federais, um programa de demissão voluntária para funcionários do governo e um plano para transferir presos transgêneros para prisões masculinas.

Ele também entrou em conflito com juízes sobre seu plano de abolir a cidadania por direito de nascimento, enviar migrantes venezuelanos para Guantánamo, cortar fundos para os Institutos Nacionais de Saúde e demitir funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

tc/stu/db/nn/jc

© Agence France-Presse