Governo Trump revoga proteção migratória a haitianos

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou nesta quinta-feira (20) a prorrogação de uma proteção que evitava que centenas de milhares de haitianos fossem expulsos dos Estados Unidos até fevereiro de 2026, informou o Departamento de Segurança Interna (DHS).

“O presidente Trump e eu devolvemos o TPS ao seu status original: temporário”, afirmou a secretária desse departamento, Kristi Noem, citada em um comunicado.

O Status de Proteção Temporária (TPS) do Haiti “terminará em 3 de agosto de 2025, a menos que seja estendido”, acrescenta o texto.

O TPS é um programa estabelecido pelo Congresso que concede permissão de residência e trabalho a cidadãos estrangeiros que não podem retornar com segurança ao país de origem.

A administração do ex-presidente democrata Joe Biden havia prorrogado o programa por 18 meses, até fevereiro de 2026, “devido a condições extraordinárias”. Com essa decisão, cerca de 309 mil haitianos adicionais poderiam apresentar solicitações.

“Tentaram amarrar as mãos da administração Trump ao estender o Status de Proteção Temporária do Haiti por 18 meses, muito mais do que era justificado ou necessário”, reclamou uma porta-voz do DHS citada no comunicado.

Segundo o DHS, em maio de 2011, 57 mil haitianos podiam se candidatar ao TPS; em agosto de 2021, esse número subiu para 155 mil; e para julho de 2024, “a estimativa disparou para 520.694”.

O Haiti, o país mais pobre das Américas, está há anos mergulhado em uma crise econômica, política e de segurança. O país é governado por uma junta de transição que tenta conter a violência extrema de gangues que controlam vastos territórios.

Mais de 5.600 pessoas morreram no ano passado, mil a mais do que em 2023. Mais de um milhão de pessoas foram deslocadas, segundo a ONU.

No final de janeiro, o governo Trump já havia revogado a extensão do TPS para os venezuelanos.

Desde que retornou ao poder em 20 de janeiro, o magnata republicano assinou uma série de decretos com o objetivo declarado de expulsar massivamente imigrantes em situação irregular dos Estados Unidos.

© Agence France-Presse