Após críticas e pressão parlamentar, governo volta atrás e revoga suspensão do Plano Safra

Após críticas e forte pressão de parlamentares e do agronegócio, o governo voltou atrás e determinou a reativação imediata do Plano Safra. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista que, embora o mecanismo não seja contabilizado na meta fiscal do ano, o governo garantirá que os gastos fiquem dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal para as contas públicas.

Haddad anunciou a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 4 bilhões para resolver o impasse gerado pela suspensão das linhas de crédito subvencionadas do Plano Safra. No entanto, o ministro justificou que a suspensão ocorreu devido à não aprovação da Lei Orçamentária de 2025 pelo Congresso Nacional. Ele garantiu, nesta sexta-feira (21), que o Plano Safra continuará operando normalmente.

Suspensão e reação política

Na noite de quinta-feira (20), o Tesouro Nacional havia anunciado a suspensão das contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/2025. A medida, válida a partir desta sexta-feira (21), não afetaria as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Logo após a publicação da portaria do Tesouro Nacional, parlamentares se manifestaram contra a decisão. A justificativa apresentada pelo governo foi a falta de recursos para cobrir a equalização das taxas de juros, pois não há dinheiro suficiente para compensar a diferença entre os juros mais baixos cobrados dos produtores rurais e a taxa Selic, atualmente em 13,25% ao ano.
A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) divulgou uma nota criticando a atuação do governo federal após o anúncio da suspensão das linhas de crédito rural.

O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) no Congresso, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), classificou a suspensão como “total desprezo do governo” e afirmou que a decisão é reflexo de um descontrole na economia e da consequente alta na taxa de juros.

A deputada federal Marussa Boldrin (MDB) também se manifestou, afirmando, em um vídeo, que a decisão poderia levar o país a um colapso. “Não é só um prejuízo para a agricultura brasileira, é um golpe no bolso do brasileiro. Com menos crédito, a produção cai e os preços dos alimentos tendem a subir”, lamentou.

Marussa também rechaçou a justificativa do governo, que atribuiu a culpa aos produtores rurais. “Preferem não cortar os gastos, colocar a culpa em quem produz e no Congresso”, criticou. A deputada afirmou que a Frente Parlamentar do Agronegócio não aceitará essa situação.

Posicionamento da Faeg

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, expressou grande preocupação com a decisão. Em nota oficial, a entidade manifestou seu posicionamento sobre o tema.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) manifesta grande preocupação com a decisão da Secretaria do Tesouro Nacional de suspender, a partir de 21 de fevereiro de 2025, as novas contratações de crédito rural subvencionado no âmbito do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025. A única exceção à suspensão é o custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A justificativa apresentada pelo Tesouro Nacional é a elevação dos custos de equalização de juros diante do atual cenário de taxas altas, aliada à ausência de orçamento aprovado. Essa medida impõe um impacto severo aos produtores rurais, que dependem desses recursos para garantir a produção e a continuidade de suas atividades. A falta de previsibilidade e planejamento compromete o setor agropecuário, fundamental para a economia do país e para a segurança alimentar da população.

O crédito rural é um dos pilares do agronegócio brasileiro e sua interrupção abrupta prejudica, sobretudo, os pequenos e médios produtores, que encontram dificuldades em acessar financiamentos privados. Essa decisão vem em um momento crítico, quando os produtores se preparam para o plantio da safra e já assumiram compromissos com investimentos na produção.

A Faeg entende que os produtores rurais não podem ser penalizados pelo desequilíbrio econômico e pela falta de planejamento orçamentário do governo federal. O setor agropecuário, responsável por uma parcela significativa do PIB nacional, necessita de políticas públicas estáveis e previsíveis para continuar garantindo empregos, crescimento econômico e alimento na mesa dos brasileiros.

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