Anatel diz que maioria já bloqueou Rumble; Moraes receberá balanço

RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou ter constatado que a maioria das operadoras já bloqueou os acessos ao Rumble no Brasil após a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou na sexta-feira (21) a suspensão da plataforma de vídeo no país.

O órgão enviará nesta segunda-feira (24) a Moraes um balanço do cumprimento da decisão.

O país conta com mais de 21 mil prestadoras de telecomunicações e, assim como no caso do bloqueio e desbloqueio do X (antigo Twitter) no ano passado, a desativação não é instantânea por demandar algumas ações burocráticas e técnicas.

Por meio de nota, a Anatel disse que encaminhou ainda na sexta a decisão do STF às mais de 21 mil prestadoras. “Na avaliação realizada pela agência em diversos pontos do país, identificou-se que o bloqueio já foi implementado para a maioria dos acessos examinados”, disse.

A agência não especificou quantas operadoras já efetuaram o bloqueio de fato, mas afirmou que seguirá monitorando a implementação da medida nos próximos dias.

A ordem de Moraes foi dada na mesma semana em que o ministro se tornou alvo de uma ação conjunta em um tribunal federal americano, ingressada pelo próprio Rumble e por uma empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como informou a reportagem.

O CEO da plataforma de vídeos Rumble, Chris Pavlovski, também realizou uma série de postagens ao longo dos últimos dias, tendo Moraes como alvo.

Moraes alega na decisão que ordens judiciais referentes à plataforma não foram cumpridas – essas ordens eram sigilosas, mas agora o processo foi tornado público. E por isso determinou que a suspensão seguirá valendo, até que essa situação seja revertida, inclusive com o pagamento de multas.

O ministro afirmou que a medida é necessária diante de “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.

Assim como havia determinado no ano passado ao X, Moraes também mandou que seja indicado um representante no Brasil do Rumble, rede que é popular entre influenciadores da direita.

Moraes também afirma serem “gravíssimos” os perigos da ausência de controle jurisdicional no combate à desinformação e no uso da inteligência artificial “pelos populistas digitais extremistas pela Rumble”. Ele diz que a Constituição brasileira deve ser cumprida por empresas nacionais e pelas estrangeiras.

A decisão de Moraes foi dada no âmbito do processo contra Allan dos Santos. O relator retomou todos os despachos e decisões de bloqueios dos canais do Terça Livre e do blogueiro e afirmou que ele criou novas contas para seguir publicando.

A plataforma afirma que recentes ordens de Moraes determinando que o Rumble feche a conta de Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário viola a soberania dos Estados Unidos, a Constituição americana e as leis do país. As ordens de Moraes foram emitidas de forma sigilosa e proíbem que o Rumble divulgue seu teor.

O Rumble anunciou seu retorno ao Brasil no início de fevereiro. A medida foi anunciada um dia depois de Moraes ter revogado a suspensão das contas em redes sociais do influenciador Monark. O Rumble estava entre as plataformas em que o podcaster havia sido bloqueado.