Sem vergonha: pirataria cria pontos de embarque na Rodoviária

Motoristas que operam sem autorização para oferecer transporte de passageiros driblam a fiscalização e montaram um sistema clandestino organizado no centro da capital federal. Todos os dias, no final da tarde, é comum perceber filas sendo formadas na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto para esperar o embarque em carros particulares que chegam a todo momento.

O Jornal de Brasília acompanhou a atuação desses motoristas por dois dias e conversou com passageiros para entender o esquema. De acordo com algumas pessoas que preferem se manter no anonimato, os “piratas” costumam cobrar R$0,50 a mais do que o transporte coletivo público e são “muito bem organizados”.

“Eles costumam respeitar o limite de passageiros dos veículos, oferecem ar-condicionado e, alguns, permitem a entrada apenas de mulheres para garantir a segurança delas”, conta uma das passageiras.

No início deste ano, órgãos de fiscalização de trânsito intensificaram as ações contra a atuação do transporte irregular de passageiros no Distrito Federal. Operações conjuntas têm sido realizadas com mais frequência nas vias e rodovias que cortam o Distrito Federal com o objetivo de coibir a atuação dos motoristas clandestinos porque se trata de uma prática ilegal e compromete a segurança dos passageiros.

No início de fevereiro, a Operação Pérola Negra, executada em conjunto entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), flagrou 13 veículos realizando transporte irregular na DF-003, a EPIA Sul.

De acordo com o Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar efetuando o transporte remunerado de pessoas quando não licenciado para esse fim é Infração gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa no valor de 293,47, além de remoção do veículo.

Para a moradora da Cidade Estrutural, Ísis Santos, é arriscado utilizar o transporte pirata. “Há muito tempo atrás valia a pena usar o transporte clandestino, mas nos dias atuais está muito perigoso. Nós não conhecemos os motoristas e isso é ruim para a nossa segurança”, diz. Ela, no entanto, cobra os gestores para oferecer um transporte coletivo público com mais qualidade. “Vamos oferecer um transporte melhor. Por que, se tem clandestino, é porque o transporte público não está em um nível bom e não atende a sociedade”, completa.

Daiane Gama, de Planaltina do DF, é uma das passageiras que usa regularmente o transporte irregular. Segundo ela, há poucos ônibus e, por isso, estão sempre lotados. “Infelizmente há poucos ônibus e quando eles aparecem estão cheios. Isso quando eles não atrasam ou quebram na estrada. No transporte pirata, sempre vamos sentados e chegamos ao nosso destino mais rápido”, conta.

Sobre a segurança, ela afirma que não sente medo porque há sempre pessoas nos veículos e, como fazem o mesmo itinerário, muitos se conhecem. “Sempre tem gente do nosso trabalho ou de onde a gente mora. É tranquilo”.

Fiscalização

De acordo com o agente Cristian, da Gerência de Operações Especializadas do DER-DF,  o transporte irregular oferece riscos significativos. Isso por que, os passageiros desses veículos não têm garantia de segurança. Segundo ele, muitos desses motoristas não seguem as normas de trânsito e utilizam veículos sem condições adequadas de circulação.

“Quando alguém entra em um transporte irregular, não sabe quem está dentro daquele veículo. Não sabe a procedência do motorista, se ele é habilitado, as condições mecânicas do veículo”, afirma.

Durante as ações de fiscalização, diversos veículos irregulares têm sido apreendidos por diversas infrações cometidas e os motoristas autuados. As penalidades para aqueles que forem flagrados realizando transporte pirata incluem multas pesadas e a remoção do veículo. “Em nossa última operação, verificamos carros com pneus carecas, flagramos motoristas inabilitados e até foragidos da justiça fazendo transporte irregular”, acrescenta Cristian.

De acordo com o DER-DF, as operações de combate ao transporte pirata seguirão ocorrendo de forma contínua no DF, visando a redução da ilegalidade e a melhoria da mobilidade urbana na capital federal. “Estamos monitorando presencialmente e através do sistema de câmeras espalhadas por todo o DF as áreas onde esse tipo de infração ocorre com mais frequência e não vamos parar de realizar operações para coibir essa prática. E quem preferir pode entrar em contato com a ouvidoria do DER-DF para fazer denúncias que iremos aos locais indicados”, finaliza.