Acusado de golpes contra artistas, sertanejo causou mais de R$ 6 milhões em prejuízos

Uma investigação do Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do CyberGaeco, investiga um esquema de crimes contra compositores sertanejos, a maioria residentes em Goiás. De acordo com o MPGO, até o momento uma pessoa foi acusada formalmente do crime.

Ao Jornal Opção, o promotor de Justiça Fabricio Lamas, que integra o CyberGaeco, explicou que as investigações começaram a partir de trabalho de jornalismo investigativo de um site. “Um membro do grupo viu uma reportagem do UOL, o meio do ano passado, e começamos a investigar. Havia compositores que faziam denúncias mas não acreditavam que pudesse ser apurado”.

Lamas relata que o golpe consistia em o acusado ter acesso a composições e, com isso, fazer upload em plataformas de áudio com nomes de cantores falsos. “Ele recebia amostrar de compositores, algo que é comum no meio sertanejo, e publicava com nomes falsos. Essa atuação pode ter causado prejuízo de mais de R$ 6 milhões, o que não é apenas o lucro dele, mas atrapalhar negociações dessas vítimas. Estimamos que esse seja o prejuízo”, afirma.

A operação, denominada Desafino, cumpriu mandados de busca e apreensão em Recife (PE) e em Passo Fundo (RS) e um mandado de prisão preventiva. A Justiça também deferiu o sequestro e bloqueio de bens móveis e imóveis no montante de até R$ 2.312.000, além da apreensão de veículos e de criptomoedas.

“Os crimes investigados são o de estelionato eletrônico e de violação de direito autoral. Mas foram imputados, ao todo, 27 fatos”, explicou o promotor.

O golpe

De acordo com o MPGO, o esquema pode ter afetado mais de 400 canções, com aproximadamente 30 milhões de visualizações nos aplicativos de música on-line. O prejuízo das vítimas pode ultrapassar a casa dos R$ 6 milhões.

Segundo o órgão, os crimes eram complexos e refinados. Após a composição de músicas, os compositores vítimas gravavam guias, que são “amostras” mais simplificadas das canções. As guias eram obtidas quando o criminoso, valendo-se de vários e-mails em nomes de terceiros, publicava as músicas com nomes diferentes ou de artistas falsos, que não existiam no mundo real.

As músicas eram, então, acessadas e ouvidas pelos usuários das plataformas milhares de vezes, gerando lucros, que eram pagos em uma conta bancária específica vinculada a um investigado. As vítimas, por sua vez, não conseguiam identificar nem mesmo todas as músicas utilizadas nas fraudes e tampouco os responsáveis pelo envio, fato que gerou um ambiente de desconfiança no cenário, gerando prejuízos que envolvem desde o não recebimento de direitos patrimoniais devidos pela execução, indo até mesmo ao prejuízo imaterial da publicização indevida de ideias originais.

Além disso, o acusado fazia o uso de inteligência artificial para cometer os crimes. Também foram utilizadas capas repetidas em músicas distintas, músicas com voz feminina e nome de artista falso masculino, bem como várias canções com “assinaturas”, isto é, com o nome do compositor real e o nome real da canção, dentro do arquivo enviado para as plataformas como se fossem dos artistas falsos.

No local da prisão do suspeito foram encontrados dezenas de notebooks com programas que aumentam de forma artificial a execução de músicas em streaming (uma chamada “fazendas de plays” em funcionamento).

Veja o passo a passo

• Composição: Compositores, em conjunto ou individualmente, criam novas músicas.
• Gravação: Para apresentar a música a artistas ou produtores, um dos compositores grava uma versão mais simples da canção, chamada de “guia”.
• Divulgação: Essa guia é enviada para artistas, empresários ou produtores, via e-mail ou por aplicativo de mensagem, com o intuito de que a música seja gravada em uma versão mais elaborada.
• Apropriação indevida: No esquema, segundo a investigação, era utilizado documentos falsos e inteligência artificial para a apropriação das “guias” e as publicavam em plataformas de streaming, com nomes falsos.
• Lucro: Com as músicas sendo reproduzidas milhares de vezes, o esquema obtinha lucros com os direitos autorais, enquanto os verdadeiros compositores acumulavam prejuízos.

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