COP30 gera tensão em moradores da periferia de Belém com previsão de demolição de casas

VINICIUS SASSINE
BELÉM, PA (FOLHAPRESS)

Na avenida da Doca, um dos vários canais de Belém e onde o metro quadrado é um dos mais caros da cidade, a obra de saneamento e drenagem vai bem além da instalação de uma rede coletora de esgoto, de tubulação de água potável e de estrutura para drenar a água da chuva. Em paralelo ao canal, está sendo construído um parque linear, com paisagismo, muito verde e área de lazer.

A 5 km da Doca, num dos lugares mais pobres e adensados da cidade que sediará a COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas), o cenário e as perspectivas são bem diferentes.

Moradores das bordas do canal Caraparu, também em obras, foram avisados por técnicos sobre a necessidade de demolição de suas casas, de forma integral ou parcial -o que, neste caso, significaria a perda de uma sala, um quarto, um quintal.

O canal Caraparu está no bairro Guamá, na periferia de Belém, e tem um trecho muito estreito, com uma grande quantidade de casas muito próximas do canal, que recebe lixo e esgoto e que transborda com frequência, numa cidade conhecida pelos altos índices pluviométricos no inverno amazônico.

A obra de saneamento e macrodrenagem é feita na parte mais larga do canal, mas não consegue avançar pela parte estreita, que está na curva. Moradores das casas mais próximas foram avisados sobre a necessidade de demolição e vivem meses de angústia sobre o desfecho do empreendimento. Alguns imóveis receberam uma marcação em vermelho.

Trabalhadores da obra dizem que não há alternativa: toda casa num raio de oito metros, para um lado ou para outro, precisará sair para dar espaço ao alargamento do canal, a ruas asfaltadas e a tubulações de água e esgoto.

“Eles mediram minha casa e disseram que vão derrubar”, diz Alcina Lúcia, 62, cuja casa de dois pavimentos está bem na curva do canal, que tem as águas sujas e fétidas há décadas. “Eu moro aqui há mais de 30 anos. O que disseram é que vão indenizar e nos levar para um condomínio. Mas não deram nem preço nem prazo.”

O caso de Alcina é o mesmo de seus vizinhos, que fazem relatos semelhantes. A mesma realidade de aviso sobre demolição de casas foi constatada pela reportagem em outros dois bairros onde há obras de saneamento e macrodrenagem para a COP30.

O Governo do Pará afirmou, em nota, que desapropriações parciais e totais podem ocorrer, dependendo da necessidade. Para isso, será respeitada a lei de desapropriações, disse a gestão de Helder Barbalho (MDB). As indenizações poderão ser feitas em dinheiro ou com outro imóvel.

“Cada canal tem características próprias em relação às áreas de água e ao tamanho das vias ao redor, que são projetadas para garantir que a obra se integre bem com o bairro”, afirmou o governo estadual.
O governo Lula (PT), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Governo do Pará desenvolvem obras de saneamento e drenagem em diferentes pontos de Belém, tanto em áreas nobres e centrais quanto na periferia. As gestões federal e estadual apresentam esses empreendimentos como o principal legado da COP30, que ocorrerá em novembro.

A capital do Pará tem péssimos indicadores de coleta de esgoto: 80% dos moradores não são atendidos por coleta, segundo o indicador mais recente. Isso vale para o centro e para a periferia, onde são comuns fossas e despejo do esgoto nos canais.

O desenvolvimento urbano de Belém se deu em torno de incontáveis canais e igarapés, uma característica desse espaço amazônico, com ocupações irregulares, alto adensamento populacional, moradias precárias e alto índice de favelização.

Segundo os critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Belém é a capital com mais pessoas vivendo em favelas no país. Dos 1.303.403 moradores da cidade, 745.140 (57,17%) vivem em 214 áreas urbanas precarizadas, conforme levantamento de 2024.

As obras da COP30 voltadas a saneamento e drenagem tentam corrigir, ainda que sem conseguir abarcar a extensão do problema e num prazo muito curto, as distorções urbanas que são uma marca de Belém.

Segundo o BNDES, as obras de saneamento, macrodrenagem e urbanização contemplam 520 mil pessoas em Belém, o que representa 40% da população. Conforme o banco, R$ 1 bilhão foram aprovados para financiar obras em 12 canais.

O Governo do Pará lista um décimo terceiro canal -a Doca, no bairro Umarizal, um dos mais caros da cidade e onde donos de imóveis represam vagas de aluguel para ofertá-las durante a COP30- e obras de esgoto no mercado Ver-o-Peso, ponto mais tradicional e histórico da cidade.

Para os moradores da avenida da Doca, o transtorno da obra de saneamento e drenagem se resume à piora do trânsito -com o estreitamento temporário das vias- e ao barulho de máquinas. Na propaganda dos painéis, os moradores já conseguem visualizar como ficará o parque linear.

Em bairros da periferia, os transtornos têm outra dimensão. Muitas famílias não sabem se as casas onde moram permanecerão de pé.

A placa que registra os dados sobre a obra no canal Caraparu indica que o prazo para entrega do empreendimento é novembro de 2025, o mês da COP30. Na parte mais estreita do canal, na curva, não há nenhuma ação até agora.

“O que disseram é que isso já estava no projeto, e que a gente não tem muita opção”, afirma Alcina, que mora na mesma casa com mais cinco pessoas, entre filhos e netos. Segundo ela, a obra está em parte parada desde o fim de 2024, em razão do impasse com as casas na curva estreita. “Na COP30, vão mostrar só o meio da cidade, só o centro.”

MODO DE ESPERA

A pensionista Nazaré Pereira, 71, também diz ter sido avisada sobre a necessidade de demolição. “Eles tiraram fotos e disseram que daqui até o fim [da parte estreita do canal] vão derrubar tudo.”

Três núcleos da mesma família vivem em três casas na margem do canal. Nazaré vive há 47 anos no bairro Guamá. Na mesma casa, há 35 anos.

Ela paralisou uma reforma que estava em curso. Interrompeu a instalação de piso, reboco, janela e muro, enquanto espera uma definição. “Estou esperando, não adianta eu mexer agora.”

Segundo o Governo do Pará, as marcações nas casas são feitas conforme as particularidades de cada canal. “Não são sinal de desapropriação, mas servem para avaliação em campo como faixa de segurança para a execução da obra e para garantir a integridade do imóvel.”

O governo federal não respondeu aos questionamentos da reportagem.

“O financiamento do BNDES aprovado para o Governo do Pará tem como foco ações estruturantes e que contribuam para melhorar a vida da população”, disse o banco, em nota. “Isso deixará um legado para a cidade de Belém, indo além da COP30.”

No canal de Mártir, outro ponto periférico de Belém que recebe obras de drenagem e saneamento para a COP30, moradores dizem que uma parte das pessoas já decidiu deixar o lugar. Há casas a dois metros do canal, onde operários atuam na limpeza e estruturação das intervenções previstas. Segundo os proprietários, uma negociação está em curso sobre indenização para demolição.

O prazo estabelecido em contrato, conforme a placa instalada no local, extrapola a realização da COP30.

As obras tiveram início em janeiro de 2024, e o prazo estipulado é de 30 meses -até julho de 2026.

A reportagem ouviu relatos sobre necessidade de demolição de casas em um terceiro ponto da cidade que recebe obras de saneamento, o canal da Timbó.