Governo suspende exigência de carimbo com data de validade em cascas de ovos

JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) revogou a medida que previa a obrigatoriedade dos carimbos com data de validade na casca de ovos a partir de 4 de setembro. A exigência, que foi alvo de críticas de produtores e de políticos, seria válida para ovos a granel, vendidos soltos em feiras, padarias e demais estabelecimentos, e não para os que vêm vendidos em embalagens. Também seria necessário informar o número de registro do estabelecimento produtor.

A revogação da medida, que foi definida na portaria 1.179 de 2024, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (28). Segundo o ministério, a decisão tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação.

A tinta utilizada deveria ser específica para alimentos, atóxica, não representar risco de contaminação ao produto e “estar em conformidade com os padrões estabelecidos pelo órgão competente”.

A identificação individual não seria necessária para ovos comercializados em embalagens com rótulo. As informações sobre validade deveriam estar disponíveis, no entanto, na caixa -regra válida para ovos comprados em caixas de papelão no supermercado, por exemplo.

A marcação teria como objetivo aumentar a segurança alimentar para o consumidor e aumentar a rastreabilidade do produto.

O tema gerou grande repercussão após a elevação do preço dos ovos, motivada por alterações climáticas e o aumento na procura devido à alta no valor cobrado pelas carnes bovinas. A Quaresma (quando católicos consomem mais ovos) e o alto patamar do dólar também têm impactado no preço final do produto.

O deputado Ricardo Salles (Novo-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL), e outros deputados do Novo protocolaram um projeto para derrubar a portaria se baseando no fato de que há, no próprio setor, discordâncias sobre o tema.

ALTA NOS EUA

Os Estados Unidos enfrentam uma crise no preços dos ovos há alguns meses. Desde janeiro, consumidores passaram a relatar dificuldades para encontrar o alimento, que também está cada vez mais caro.

A crise acontece pois, desde 2022, o país passa por um surto de gripe aviária causado pelo vírus H5N1. O vírus, que atinge principalmente aves, passou a ser detectado também em vacas, gatos domésticos e trabalhadores de granjas.

Desde o início do surto, mais de 130 milhões de aves já morreram, segundo a Federação do Escritório da Agricultura dos EUA. Com a morte do animais, o país passou a enfrentar uma redução na produção de ovos e, consequentemente, uma diminuição na oferta do alimento.