Prefeitura de Santa Cruz fará pente-fino nos cadastros do Bolsa Família

A partir do cruzamento de dados pelo sistema do governo federal, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, por meio de equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Inclusão, fará um “pente-fino” nos cadastros do Bolsa Família. O objetivo é realizar uma busca ativa dos beneficiários do programa e verificar a atual situação de cada caso.

Para a identificação, haverá visitas às 5.670 famílias atendidas no município. A ação será comandada pela secretária de Desenvolvimento Social e Inclusão, Fátima Alves da Silva, e pela coordenadora municipal do CadÚnico, Luci Rodrigues.

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No total, 14.392 pessoas recebem conjuntamente R$ 3.856.786,00 mensais. O benefício médio é de R$ 680,21, e 5.660 beneficiados são do sexo masculino. Destes, 1,8 mil estão na faixa dos 7 aos 15 anos. No caso das mulheres, elas somam 8.732 e a parcela mais expressiva de beneficiadas (1.768) tem de 7 a 15 anos.

A força-tarefa será realizada pelas 13 assistentes sociais do Município, além de cadastradores e servidores de outras secretarias que, em paralelo, farão as visitas de averiguação solicitadas mensalmente pelo governo federal. Em fevereiro, o pedido foi de 265 visitas a beneficiários cujos cadastros apresentam alguma dúvida, duplicidade de informação ou divergência. Nessas ocasiões, são apontadas questões como renda e composição familiar.

Também precisam ser feitas visitas para verificar a situação do atendido unipessoal – aquele que não tem renda, mora sozinho e precisa de um benefício temporariamente. Por fim, há as averiguações de recadastramento, em que a secretaria, a pedido do governo federal, revisa o cadastro do beneficiário a cada 24 meses.

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Segundo Luci Rodrigues, no fim de 2024 houve um acúmulo dessas três modalidades de visitas, que não foram realizadas mensalmente. Elas somaram 5.137. “Não podemos deixar virar bola de neve de novo, porque essa demanda nunca vai sumir, vai só aumentar mensalmente. O que faremos agora é uma força-tarefa para sanar esses números. E a meta é realizar todo mês e zerar as solicitações do governo federal.”

Para capacitar a equipe que irá à rua, foi marcado um encontro com todas as assistentes sociais para a próxima quinta-feira, dia 13. Estão em processo de compra cinco tablets que auxiliarão nas visitas. Neles, os cadastros poderão ser analisados mesmo em modo offline.

Omissão de dados é o maior problema

A coordenadora Luci Rodrigues enfatiza que o objetivo não é cortar benefícios, mas sim “limpar” os cadastros irregulares. “Não vamos fazer o cancelamento, mas sim o cruzamento de dados. Agora, com a implantação do novo sistema do governo federal, haverá um afunilamento e, automaticamente, ocorrerão essas baixas”, explica. “As visitas servirão para confirmarmos os dados e atualizar o sistema. Claro, é preciso sempre fazer a manutenção dele, porque senão se criam os ciclos viciosos.”

A omissão de dados é o que tem causado mais apontamentos do governo federal, segundo Luci, em relação aos cadastros para os quais são solicitadas visitas de averiguação. “Não é porque a renda mudou, ou entrou algum morador novo na casa, ou está fazendo algum curso, que você perde o benefício. As pessoas acham que é melhor não informar que está trabalhando, porque daí não vão cortar”, diz a coordenadora. “Pelo contrário, vai cumprir condicionalidades que queremos. Vai perder se a fiscalização apontar e você não informar.”

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Segundo ela, pela não realização de visitas aos cadastrados como “unilateral”, o Município não recebeu nenhum valor para investimento em programas voltados a esses beneficiários. “A cada visita feita, o Município recebe cerca de R$ 85,00 quando é na área urbana e cerca de R$ 150,00 se for no interior. Desde setembro do ano passado, não entrou nenhum real relativo a isso. Ou seja, nenhuma foi feita desde então.”

Luci Rodrigues explica que os valores são importantes para aplicação em políticas públicas para os cadastrados no programa, como cursos profissionalizantes e oficinas que trazem chances de empregablidade.

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