Mais um capítulo no impasse entre Poder Público e indígenas em José Boiteux

Parte da estrutura de alvenaria da barragem de José Boiteux amanheceu depredada nesta quinta-feira. Desde esta quarta-feira, a comunidade indígena que vive no local está mobilizada, pois o Governo informou que iria até o local para fazer a manutenção das comportas. Os indígenas reclamam que o Estado ainda não fez as medidas compensatórias previstas e determinadas pela Justiça, entre elas, a construção de casas.

Coincidência ou não, depois da depredação, o Governo anuncia a construção de 32 unidades habitacionais de alvenaria (57,12 m² cada), sendo 30 destinadas à Reserva Indígena e 2 para moradia de párocos, sem detalhar quando. O anúncio oficial está previsto para esta quinta, na etapa do projeto Santa Catarina Levada a Sério, que acontece em Rio do Sul.

Em nota oficial da Defesa Civil, considerou o ato “lamentável, desnecessário, que mais uma vez destrói o patrimônio público.”

Confira a nota:

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina vem a público manifestar sua posição sobre o ocorrido na manhã desta quinta-feira (06), na Barragem Norte, em José Boiteux. A derrubada de parte do muro da estrutura por integrantes da comunidade indígena foi um ato lamentável, desnecessário, que mais uma vez destrói o patrimônio público.

A Secretaria reafirma seu compromisso com o diálogo e trabalha na busca por soluções que atendam tanto às necessidades da população indígena quanto a segurança hídrica do Vale do Itajaí, que está diretamente condicionada a manutenção da Barragem Norte. Esse é um problema de décadas que finalmente o Governo do Estado está atuando para resolver.

Prova disso é que já estava previsto na programação do evento do projeto Santa Catarina Levada a Sério, realizado na Cidade de Rio do Sul, a assinatura do Termo de Compromisso entre o Governo do Estado e o Município de José Boiteux. O documento assinado pelo Governador Jorginho Mello prevê a construção de 32 unidades habitacionais de alvenaria (57,12 m² cada), sendo 30 destinadas à Reserva Indígena e 2 para moradia de párocos.

O investimento total é de R$ 3.656.378,88 em recursos estaduais.

A Secretaria reforça a importância do diálogo e da cooperação entre todas as partes envolvidas para garantir que as medidas adotadas contemplem o desenvolvimento da infraestrutura necessária e o respeito aos direitos da comunidade indígena.

Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina