Verdes e extrema direita reagem a pacote de estímulo de Merz na Alemanha

JOSÉ HENRIQUE MARIANTE
BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS)

Provocar euforia nos mercados internacionais e mexer até no valor de títulos públicos, o ambicioso programa de estímulo de Friedrich Merz para a economia alemã encontrou o mundo real da política, nesta segunda-feira (10). Deputados da AfD, a sigla de extrema direita do país, entraram com ações contra o pacote no Tribunal Constitucional Federal.

O partido A Esquerda também procurou a via legal para contestar a intenção de Merz de votar o projeto ainda na atual legislatura.

O conservador, vencedor das eleições em fevereiro, será o próximo primeiro-ministro, mas não contará com maioria constitucional de dois terços no Parlamento eleito. Durante o Carnaval, ele chegou a um acordo com o SPD do incumbente Olaf Scholz para relaxar o freio da dívida, a versão local do teto de gastos. A manobra permitirá expandir em 1% do PIB os gastos com defesa e abastecer com outros 500 bilhões um programa de atualização da infraestrutura do país pelos próximos dez anos.

O argumento de Merz e Lars Klingbeil, colíder dos sociais-democratas, é a confessada disposição de Donald Trump em forçar a Ucrânia a um acordo de paz com a Rússia. A questão é vista como existencial na Alemanha, a ponto de a semana ter começado com debates na imprensa sobre como o país não está preparado para uma guerra em seu território.

Vinda de dois anos de estagnação, a economia alemã festejou o fim súbito da austeridade fiscal na semana passada, com ralis na Bolsa alemã e o maior salto no mercado de títulos públicos desde 1997.

Nos moldes apresentados por Merz, seria o maior programa de estímulo econômico na Alemanha desde a queda do muro de Berlim e a reunificação.

A euforia da semana passada, no entanto, foi substituída por cautela quando os Verdes anunciaram em entrevista nesta segunda-feira (10) que não forneceriam um voto automático para Merz. A legenda não é contra a alteração na Constituição; pelo contrário, quer que a isenção para gastos com defesa seja de 1,5% do PIB. Advoga também por uma ampliação no escopo dos investimentos, abrangendo também infraestruturas críticas e cibersegurança. Ou seja, os Verdes querem gastar ainda mais.

“Merz e Klingbeil não podem abusar do momento de fragilidade da segurança na Europa”, declarou uma das líderes da sigla, Franziska Brantner.
Merz tinha imaginado que haveria uma pressão contrária ao pacote, mas também que ele poderia ser considerado insuficiente. Por isso acoplou ao projeto os gastos com infraestrutura e uma flexibilização das regras de endividamento dos estados. No caso dos Verdes, terá que administrar também a disputa interna com alas de seu próprio partido, a CDU, que tem diferenças históricas com os ambientalistas.

O conservador corre contra o tempo. Os projetos devem ser apresentados até quinta-feira (13) no Bundestag, o Parlamento alemão, e uma primeira votação pode ocorrer já na semana que vem. Na seguinte, a nova legislatura, como determina a lei, precisa ser iniciada em 25 de março. Nela, Merz não só não tem maioria constitucional, como também pode ser bloqueado nesse tipo de votação se as bancadas de AfD e A Esquerda forem contra.

Fazer valer essa minoria de bloqueio explica a ida dos dois partidos para o Tribunal Constitucional. As duas legendas são contra o apoio à Ucrânia, mas A Esquerda é a favor da reforma do freio da dívida para investimentos governamentais. A corte confirmou o recebimento das ações, mas não informou prazo para apreciação delas.

Além do pacote de estímulo, Merz também negocia com o SPD a formação de uma coalizão de governo.

No fim de semana, conservadores e sociais-democratas aprovaram as bases iniciais do acordo. A disposição de Merz de barrar solicitantes de asilo nas fronteiras alemãs ainda é vista como empecilho para a negociação. A expectativa é que a Alemanha tenha um novo governo formalizado até a Páscoa, em 20 abril.