Ex-presidente das Filipinas chega à Holanda após ser preso por ordem do TPI

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Preso sob a acusação de ter cometido crimes contra a humanidade, o ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte, 79, desembarcou na tarde desta quarta-feira (12) na Holanda, onde será julgado e deverá permanecer detido. Na cidade está localizada a sede do Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga milhares de assassinatos sob a Presidência do ex-líder.

Duterte foi preso na véspera no principal aeroporto de Manila, a capital de seu país. Ele então embarcou em um voo para a cidade holandesa que fez escala em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O político enfrenta acusação de crimes contra a humanidade pela política antidrogas que, segundo grupos de defesa dos direitos humanos, matou dezenas de milhares de pessoas, incluindo inocentes.

Segundo a agência de notícias Reuters, que viu uma cópia do mandado de prisão, o TPI acusa Duterte de responsabilidade criminal pelo assassinato de pelo menos 43 pessoas de 2011 a 2019 -o que incluiria o período em que ele foi prefeito da cidade de Davao, no sul.

Após a prisão, o ex-líder questionou a base jurídica da detenção. “Por que você me levaria ao órgão internacional quando não somos mais membros? Reflita seriamente sobre isso, porque terá implicações”, disse o ex-presidente. “Se cometi um pecado, processem-me nos tribunais filipinos, com juízes filipinos, e serei preso em minha própria nação.”

O governo filipino deixou o tratado fundador do TPI em 2019. As regras que regem a corte, porém, determinam que os juízes têm jurisdição para investigar crimes que tenham sido cometidos no período em que um país se manteve como Estado-parte do tribunal.

Duterte será levado para uma unidade de detenção costeira perto de Haia, onde vários suspeitos infames de crimes de guerra foram mantidos.

A instalação prisional de Scheveningen, construída em 1882, é onde alguns ex-líderes processados por tribunais internacionais ou tribunais da ONU passaram anos durante os procedimentos legais.

Após a chegada, Duterte geralmente receberia um exame médico e então seria levado para uma cela privada com pia, vaso sanitário, cama, mesa e estantes.

Duterte se juntará ao ex-presidente do Kosovo Hashim Thaçi, que aguarda seu julgamento por crimes de guerra, e ao criminoso de guerra sérvio-bósnio Ratko Mladic, que foi considerado culpado por genocídio na Bósnia. Outros detentos incluem líderes de milícias do Sudão, Mali e da República Centro-Africana.

Por ser tecnicamente uma unidade de detenção e não uma prisão, os detentos têm acesso a mais instalações do que teriam após uma possível condenação. Entre os privilégios estão visitas conjugais, um espaço de exercícios ao ar livre, comunicações não monitoradas com a equipe jurídica e visitas de um ministro ou conselheiro espiritual.

Durante os julgamentos no rescaldo das sangrentas guerras dos Bálcãs da década de 1990, para as quais mais de 160 suspeitos foram processados, os detentos eram conhecidos por realizar partidas esportivas.

Os presos dos tribunais da ONU e do Kosovo estão em alas separadas, mas compartilham algumas instalações com os detentos do TPI.

No interior, há instalações médicas básicas e uma enfermeira no local, mas advogados de defesa de alguns suspeitos levantaram preocupações de que é difícil obter cuidados após o expediente.

Os suspeitos têm acesso a uma academia, uma biblioteca e uma cozinha onde podem preparar suas próprias refeições, já que a maioria dos detentos não gosta da culinária holandesa, disseram os advogados.

Os detentos também podem fazer aulas de ioga e música, alguns recebem materiais para artesanato e pintura e têm acesso a um computador para pesquisa jurídica. Eles podem receber tratamento pelo sistema médico holandês e têm o direito a uma segunda opinião de um médico de sua escolha.

O mandado do TPI para Duterte diz que, como presidente, ele criou, financiou e armou “esquadrões da morte” como parte da guerra às drogas. Os promotores o acusaram de crimes contra a humanidade e juízes pré-julgamento afirmam que existem motivos razoáveis para processar Duterte com base nas evidências apresentadas.

Nos próximos dias, Duterte será levado diante de um juiz para uma audiência inicial, durante a qual as alegações serão detalhadas em tribunal. Representado por um conselho de defesa nomeado pelo tribunal ou por um advogado de sua escolha, ele não será solicitado a se declarar.

Entre os ex-réus mais conhecidos estão o falecido presidente sérvio Slobodan Milosevic, que morreu em 2006 durante seu julgamento por genocídio, e o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, que foi absolvido em 2019 da responsabilidade pela violência pós-eleitoral em 2010. Charles Taylor, da Libéria, cumpre uma sentença de 50 anos na Grã-Bretanha após ser condenado por um tribunal especial.