Câmara de Vereadores aprova aumento no repasse de valores para as escolas municipais

Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão de segunda-feira, 10, o projeto do Executivo que prevê o aumento do repasse de valores às 47 escolas municipais de Santa Cruz do Sul. O valor mensal passa dos R$ 7,00 para R$ 14,00 por aluno de ensino fundamental e do Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja) e R$ 18,00 para cada matriculado no ensino infantil. O recurso é maior para este nível, devido ao tempo de permanência diária dos alunos, que em sua maioria, é de até 12 horas.

O primeiro quadrimestre de 2025 soma R$ 266.812,00, já que ainda foi considerado o valor em vigor. Nos próximos dois quadrimestres, o montante será de R$ 576.744,00 em cada. O repasse leva em consideração o último Censo Escolar. Para 2025 foi considerado o Censo Escolar de 2024 (sem incluir a Emei Aliança que fechou), que registrou 9.529 alunos, de 26 escolas de ensino fundamental, 19 estabelecimentos de educação infantil e um Cemeja.

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Segundo a justificativa do projeto, o recurso traz autonomia para os gestores das unidades escolares, diretor e presidente do Círculo de Pais e Mestres para a manutenção de pequenos reparos nas instalações escolares bem como qualificar o ensino e aprendizagem. “Com este repasse de valores, as escolas possuem plenas condições de oferecer higiene adequada e desenvolver atividades pedagógicas e lúdicas ao longo do período diário”, diz o texto

A diretora da Emef Vidal de Negreiros, de Cerro Alegre Baixo, Isabel Rabuske, destaca que há anos direções solicitavam esse aumento. “Quem vai ganhar com isso são os estudantes. Estamos muito felizes. É uma grande vitória. Pois para conseguir algo diferente, fora de rúbrica do município, precisávamos pagar com recursos de CPM, de contribuições espontâneas, rifas. E o recurso que vinha era utilizado para aquisição de material de expediente, de higiene e limpeza, xerox, e não sobrava para fins pedagógicos, mal dava para esse básico”, disse. Segundo ela, este valor será melhor utilizado, permitindo, por exemplo qualificar o ensino com o uso de livros ou jogos pedagógicos. Desde que os repasses iniciaram em 2011, o valor não havia tido alteração.

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