Acordo de paz pode virar página, mas não vejo disposição do Azerbaijão, diz chanceler da Armênia

GUILHERME BOTACINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Na última quinta-feira (13), Armênia e Azerbaijão anunciaram a conclusão do texto para um acordo de paz que pretende encerrar quatro décadas de hostilidades entre as duas antigas repúblicas soviéticas.
Ierevan, no entanto, vê pouca disposição de Baku para de fato assinar o pacto.

Em visita ao Brasil, o ministro das Relações Exteriores da Armênia, Ararat Mirzoyan, falou à reportagem sobre os termos do acordo, como o reconhecimento territorial de ambos os lados e sobre pré-condições, que Mirzoyan classifica de artificiais, impostas pelo país vizinho. O ministro diz que seu país está pronto para assinar o pacto.

PERGUNTA – Seu país hoje está cercado por conflitos para os quais está sendo difícil alcançar um cessar-fogo, muito menos um acordo de paz. Por que foi possível concluir agora o texto do acordo de paz com o Azerbaijão?

ARARAT MIRZOYAN – Depois de décadas de conflito, temos a sensação e a confiança de que há uma oportunidade real de virar a página da inimizade em nossa região e estabelecer uma paz real e uma estabilidade duradoura em nossa região.

Mas para tornar isso realidade, precisamos de uma abordagem construtiva de ambos os lados. Nós, na Armênia, temos essa missão, vemos essa oportunidade. Estamos completamente dedicados a essa agenda de paz e finalmente conseguimos, com nossos colegas do Azerbaijão, finalizar o rascunho do tratado.

Esse tratado de paz estabelece alguns pontos muito importantes que, se assinados, ratificados e implementados, poderiam ser uma base muito sólida para construir sobre ela.

Falo principalmente sobre o reconhecimento mútuo da integridade territorial. Reconhecemos essa integridade com base nas fronteiras entre os países que existiam no momento do colapso da União Soviética [em 1991]. Isso é crucial.

Assumimos também a obrigação de não usar a força e de não interferir nos assuntos internos uns dos outros, entre outros termos. Estamos prontos para começar imediatamente as consultas sobre o local e a data da assinatura.

Infelizmente, porém, vemos que, imediatamente após esse anúncio, o Azerbaijão começou a trazer várias novas pré-condições, artificiais, eu diria, para a agenda de paz, tornando a assinatura desse tratado e o estabelecimento de uma paz institucionalizada, por assim dizer, mais difícil. Estamos quase lá, só precisamos mostrar um pouco mais de vontade política, uma forte vontade política de nos encontrarmos e assinarmos.

Também fizemos uma proposta para desbloquear as conexões de transporte, começando pela ferrovia que funcionava durante os tempos soviéticos, e sugerimos um mecanismo bilateral de controle de armas e verificação porque eles também expressaram algumas preocupações sobre isso.

P – Com essas pré-condições e diferenças em torno do acordo, o sr. tem esperanças de que ele realmente será assinado? Quais são os próximos passos?
AM – Estamos prontos para assinar imediatamente. O que ouvimos do Azerbaijão não dá essa impressão de que eles estão prontos. Infelizmente, como eu disse, eles apresentam novas pré-condições. Dei atenção às outras propostas que fizemos apenas para mostrar que estamos prontos para discutir todas as questões.

P – Como estão as questões humanitárias em relação à região de Nagorno-Karabakh hoje? Há conversas sobre isso?
AM – Depois de 2023, quando tivemos esse grande influxo de refugiados forçados a deixar Nagorno-Karabakh, não há mais conversas sérias sobre um possível retorno dos refugiados. Não vemos condições seguras, nem possibilidades no futuro próximo, e nenhuma disposição das autoridades do Azerbaijão para criar um ambiente adequado em Nagorno-Karabakh que possibilite o retorno dos refugiados.
Nossa intenção é integrá-los totalmente à sociedade da República da Armênia. Fornecemos alguma assistência financeira aos refugiados. Ajudamos eles a atender suas necessidades de curto prazo e agora é hora de ajudá-los com suas necessidades de longo prazo, como moradia e emprego.

P – Durante visita ao Itamaraty o sr. falou sobre relações comerciais, teve conversas sobre questões climáticas. Como foi a visita?
AM – Atribuímos uma grande importância a esta visita, porque não havia visitas mútuas há bastante tempo. Agora temos a decisão de intensificar nosso diálogo político com o Brasil.
Temos uma cooperação muito bem-sucedida, mutuamente benéfica, em fóruns internacionais. Apoiamos as candidaturas uns dos outros quando possível, onde possível. Compartilhamos praticamente a mesma visão de reformar a governança mundial e todo o sistema de relações internacionais, porque vemos que o atual não funciona adequadamente, em especial quando se trata de mecanismos de alerta ou prevenção de violações graves, de violência em massa.
O Brasil vai sediar a COP30 e a Armênia vai sediar a COP17 sobre biodiversidade [em 2026]. Apreciamos o apoio do Brasil que recebemos durante as eleições. Essas duas coisas nos aproximam naturalmente. Também temos a intenção de implementar, iniciar alguns eventos conjuntos provavelmente.

P – Quais são suas expectativas para a COP30?
AM – É difícil dizer. Mas o que posso afirmar é que, provavelmente, a COP30 deveria prestar mais atenção às necessidades dos países em desenvolvimento e do Sul Global em geral. Acho que isso esteve um pouco ausente, de acordo com várias avaliações, nas COPs anteriores.

ARARAT MIRZOYAN, 45

Ministro das Relações Exteriores da Armênia desde 2021, foi presidente da Assembleia Nacional de 2019 a 2021 e primeiro vice-premiê de 2018 a 2019. É membro fundador do partido Contrato Civil, que governa hoje o país e formado em história pela Universidade Estatal de Ierevan. É casado e tem dois filhos.