Goiás implanta projeto pioneiro de identificação biométrica de recém-nascidos em maternidades públicas

Em planejamento desde 2019, o Projeto de Identificação Neonatal foi anunciado pelo Governo de Goiás. Desenvolvido pela Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil de Goiás (PCGO), em parceria com a Secretária Estadual de Saúde, a ação tem investimento superior a R$ 10 milhões. A primeira unidade a receber a novidade – pioneira no Brasil – será o Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (HEMNSL), em Goiânia.

A identidade também deve se estender a demais hospitais, que passaram a contar com o selo de segurança. “Assim que tiver toda a parte de fluxo, toda a parte estrutural, conforme todos os protocolos da superintendência e também da secretaria de saúde, nós começaremos a expansão para outras maternidades”, afirmou o delegado-geral da PC, André Ganga.

A identificação será realizada por meio da coleta de impressões digitais dos recém-nascidos e da mãe ainda dentro da sala de parto. Devido a sensibilidade da pele do bebê, será usado equipamento específico, manuseado por profissionais qualificados e treinados da equipe de enfermagem. 

Ganga reforça que o projeto será uma forma de evitar trocas, como a ocorrida em Inhumas, trazendo maior segurança à criança e à mãe. Para garantir o sucesso do projeto, vão ser realizadas duas coletas: após o parto e na alta da criança e da mulher. Mesmo com a identificação, o registro continua sendo obrigatório. 

Segundo o superintendente de Identificação Humana, Webert Leonardo , o projeto é fruto de um processo multissecretarial , envolvido como Secretarias de Segurança Pública e Saúde , e busca fortalecer a proteção à criança e à família. “O objetivo é que a identificação aconteça ainda na maternidade, com a recolha das digitais de todos os dedos da criança (decadatilar) e, sempre que possível, já com o requisito da carteira de identidade emitida na alta médica ”, explicou.

Tecnologia de ponta desenvolvida ao longo de duas décadas

O equipamento utilizado para a coleta biométrica foi desenvolvido ao longo de 20 anos, com tecnologia de precisão externa para a pele sensível dos recém-nascidos, e já é utilizado em sete países. Goiás, no entanto, foi o primeiro estado a adotar o modelo de identificação da mãe e do bebê diretamente na maternidade, o que gerou repercussão internacional.

Desde 2019, os testes já foram realizados no estado, com mais de 120 bebês selecionados , garantindo a validação científica da tecnologia dentro dos critérios exigidos pela papiloscopia. A identificação é registrada no sistema Goiás Biométrico, que concentra os dados civis e criminais do estado e serve como base para diversas políticas públicas.

“Essa medida tem impacto direto não apenas na segurança pública,evitando crimes como trocas de bebês e sequestros, mas também nagarantia do pleno exercício da cidadania, permitindo que a criança acesse, desde os primeiros dias de vida, programas assistenciais com maior agilidade e segurança”, destacou o superintendente.

O registro no cartório ainda é obrigatório, mas pode mudar no futuro

Apesar da inovação tecnológica, o registro no cartório continua obrigatório . No entanto, Webert Leonardo avalia que, futuramente, uma identificação biométrica, por ser mais segura e cientificamente precisa , poderá assumir papel central na formalização da identidade civil no país.

“Por enquanto, os registros cartorários seguem válidos, mas entendemos que essa identificação digital pode evoluir para substituir o modelo atual, promovendo mais segurança e agilidade no processo”, acrescentou.

Meta é alcançar todas as maternidades públicas

A proposta do governo estadual é que, ao longo de 2025 , todas as maternidades públicas estaduais sejam contempladas com o projeto , com a expectativa de expansão para a rede privada e maternidades federais posteriormente. As unidades que aderirem à proposta de concessão do Selo de Maternidade Segura , um reconhecimento à iniciativa de garantir a identificação confiável da mãe e do recém-nascido.

“A sociedade precisa saber quais maternidades assumem o compromisso com a segurança das famílias. Por isso, esse selo será um símbolo de confiança e cuidado”, completou Webert.

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