Prefeitura de Iaçu é acusada de fraudar gastos com combustíveis

Uma denúncia foi apresentada ao MP-BA, a qual aponta que o município de Iaçu, ao longo dos exercícios financeiros de 2021, 2022 e 2023, gestão do prefeito Nixon Duarte (PSD), teria apresentado um consumo de combustível incompatível com os percursos realizados pelos veículos oficiais destinados ao transporte dos alunos da rede pública de ensino.A denúncia aponta ainda, que o município de Iaçu, assim como outros municípios, dispõe de uma frota de veículos próprios destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino, e que tais veículos seriam, em regra, amarelos e com a indicação “ESCOLAR”, de uso obrigatório no transporte de alunos.

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Sendo assim, tais veículos, frequentemente são utilizados nos dias letivos, para atender a clientela específica. As informações prestadas pelo município relativas ao consumo de combustível, demonstram que há um gasto desproporcional da frota oficial  especificada.É bom lembrar que ao longo do ano de 2021 não houve aulas presenciais na rede municipal de ensino, ainda em decorrência da pandemia da COVID-19.O documento aponta que de acordo com informações da Secretaria de Educação local, o ano letivo de 2021 se iniciou em no dia 1º de março e se encerrou em 20 de dezembro, sendo que só foi haver aulas presenciais a partir de 4 de outubro, exclusivamente para os alunos do 5º e 9º anos, em função do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).Diante da ausência de aulas presenciais ao longo de quase todo o ano letivo de 2021 na rede municipal de ensino, o gasto com combustível, pelo município, apenas com seis veículos oficiais (ônibus) que atuaram exclusivamente no transporte escolar, totalizou R$927.629,19 (novecentos e vinte e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), valor que se refere apenas aos veículos amarelos (ônibus/micro-ônibus), exclusivamente destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino.Nos anos seguintes, com o retorno das aulas presenciais, se observou um aumento no gasto de combustível. Analisando os valores efetivamente gastos com os mesmos 6 seis veículos oficiais que atuam exclusivamente no transporte de alunos da rede pública de ensino (ônibus amarelos), percebe-se que o dispêndio de combustível supera quaisquer padrões de razoabilidade, já que na rede pública de ensino, o ano letivo tem 200 (duzentos) dias, ou seja, os veículos realizam o transporte dos alunos nestes duzentos dias letivos. Assim, ao se comparar o gasto anual de combustível dos veículos utilizados no transporte de alunos da rede pública de ensino com o número de dias letivos, chega-se a valores contrários à lógica, como se demonstra a seguir.De acordo informações declaradas pelo Município de Iaçu ao Tribunal de Contas dos Municípios, o consumo anual médio de combustível dos veículos abaixo listados foi de 29.000 (vinte e nove mil) litros, totalizando um gasto anual médio de R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).Por fim, o MP-BA pede que os demandados apresentem resposta no prazo legal, bem como a intimação e a condenação dos demandados ao pagamento das custas e demais despesas processuais.O órgão pede ainda que seja julgado procedente o pedido, condenando-se os demandados por prática de ato de improbidade administrativa, com a possibilidade da obrigatoriedade do ressarcimento dos valores.Procurado, o prefeito de Iaçu, Nixon Duarte (PSD), disse que a denúncia é infundada.